Agravo em Recurso Especial 0001818-43.2021.8.17.3480 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001818-43.2021.8.17.3480 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO FELINTO DE LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE TIMBAUBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 230881673, conforme transcrito abaixo: "Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001818-43.2021.8.17.3480 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Timbaúba, data e hora indicados na assinatura digital. José Gilberto de Sousa - Juiz de Direito" TIMBAÚBA, 31 de março de 2026. JOSE ROBERTO DE MACEDO SIQUEIRA JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO FELINTO DE LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE TIMBAUBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 223115609, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO. Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001818-43.2021.8.17.3480 Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na forma do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. Intime-se. Timbaúba, data e hora indicados na assinatura digital. José Gilberto de Sousa - Juiz de Direito." TIMBAÚBA, 24 de novembro de 2025. CLEOMENES FONSECA DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE TIMBAUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. TIMBAÚBA, 7 de outubro de 2025. DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001818-43.2021.8.17.3480 AUTOR(A): MARCELO FELINTO DE LIMA

08/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:13

Trânsito em julgado

25/08/2025, 15:13

Publicação

20/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721128/PE (2024/0304237-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965 CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR - PE000987B MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528 TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475 AGRAVADO: MARCELO FELINTO DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR - PE021538 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:32

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721128/PE (2024/0304237-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965 CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR - PE000987B MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528 TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475 AGRAVADO: MARCELO FELINTO DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR - PE021538 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/04/2026, 00:00