Agravo em Recurso Especial 5000015-26.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000015-26.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:05

Trânsito em julgado

01/07/2025, 13:05

Publicação

19/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2693340/RS (2024/0258749-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 TERCEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:31

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2693340/RS (2024/0258749-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 TERCEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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