Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1000684-40.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA - - Vtex Day Eventos Ltda. - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: desnecessário oficiar pois já se oficiou. Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do exequente ou nada tendo a executar, fica registrado que este mandado de segurança digital será arquivado. - ADV: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB 233598/SP), CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB 233598/SP), JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO (OAB 489407/SP)
12/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2025, 15:44
Trânsito em julgado
10/06/2025, 09:14
Publicação
19/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
OUTRO NOME: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
EMBARGANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:31
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
OUTRO NOME: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
EMBARGANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
OUTRO NOME: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
EMBARGANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:31
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
OUTRO NOME: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
EMBARGANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 14:45
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 16:38
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
OUTRO NOME: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
EMBARGANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
26/02/2025, 16:31
Publicação
19/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
AGRAVANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:30
Não-Provimento
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:59
Publicação
16/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
AGRAVANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Retirada
11/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:57
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684962/SP (2024/0245703-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
AGRAVANTE: VTEX DAY EVENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA - SP233598
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2024, 16:21
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 15:46
Petição (Impugnação)
17/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
17/09/2024, 14:13
Publicação
17/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 21:01
Protocolo de Petição
13/09/2024, 20:47
Publicação
23/08/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:36
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento