ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
Autor
JUIZO EX OFFICIO
Autor
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Reu
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ABEL SIMAO AMARO
OAB/SP 60929·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
OAB/SP 130513·CPF·Representa: Autor
FILIPE CARRA RICHTER
OAB/SP 234393·CPF·Representa: Autor
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
OAB/DF 14874·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/SP 228457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de São Paulo -
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. -
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a -
Recorrente: Juízo Ex Officio - Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) - Marcelo Reineken de Araújo (OAB: 14874/DF) - 1º andar
Nº 1000921-75.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo -
19/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2025, 15:43
Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:53
Publicação
19/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680305/SP (2024/0236629-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
FILIPE CARRA RICHTER - SP234393
ARI JOSÉ JOB JUNIOR - SP402572A
GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN - RJ162879
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:30
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680305/SP (2024/0236629-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
FILIPE CARRA RICHTER - SP234393
ARI JOSÉ JOB JUNIOR - SP402572A
GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN - RJ162879
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680305/SP (2024/0236629-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
FILIPE CARRA RICHTER - SP234393
ARI JOSÉ JOB JUNIOR - SP402572A
GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN - RJ162879
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:30
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680305/SP (2024/0236629-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
FILIPE CARRA RICHTER - SP234393
ARI JOSÉ JOB JUNIOR - SP402572A
GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN - RJ162879
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 15:45
Documento (Certidão)
06/12/2024, 15:00
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
08/10/2024, 14:13
Publicação
17/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:34
Ato ordinatório
13/09/2024, 19:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)