3. RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO (INTERESSADO)
Autor
2. MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ
OAB/SP 379581·CPF·Representa: Autor
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO
OAB/SP 172041·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ARMEU ANTUNES DA SILVA
OAB/SP 274920·CPF·Representa: Autor
VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA
OAB/SP 358997·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:43
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:43
Publicação
19/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
EMBARGADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
EMBARGADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
EMBARGADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
EMBARGADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 19:50
Publicação
11/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
EMBARGADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 20:31
Protocolo de Petição
06/03/2025, 20:18
Publicação
24/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:51
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:08
Redistribuição
17/12/2024, 13:45
Recebimento
17/12/2024, 11:13
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 11:00
Publicação
17/12/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2775621/SP (2024/0398486-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ARMEU ANTUNES DA SILVA - SP274920
RUBENS JOSÉ CÂNDIDO - SP172041
PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ - SP379581
INTERESSADO: RENATA INDIRA DA SILVA FRANCO BATIMARCO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.