Agravo em Recurso Especial 0000032-70.2021.8.17.3380 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000032-70.2021.8.17.3380 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA IMPETRADO(A): PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, MUNICIPIO DE SERRITA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS DA INSTÃNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. SERRITA-PE, 21 de outubro de 2025. Diretoria Regional do Sertão Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau ______________________________________________________________________________________________________________________ Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 [email protected] Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000032-70.2021.8.17.3380

22/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:13

Trânsito em julgado

25/08/2025, 15:13

Publicação

20/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2687841/PE (2024/0250741-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ALEF ÉDELBRA RODRIGUES DA SILVA - PE050499 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:31

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2687841/PE (2024/0250741-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ALEF ÉDELBRA RODRIGUES DA SILVA - PE050499 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 17:16

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 11:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/10/2025, 00:00