Agravo em Recurso Especial 5015309-75.2023.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5015309-75.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:42

Trânsito em julgado

01/07/2025, 10:42

Publicação

19/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2690858/RJ (2024/0257136-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES EMBARGANTE: EDILY ALVES GUIMARAES EMBARGANTE: GISELE TAVARES EMBARGANTE: JOAO PEREIRA DE CASTRO EMBARGANTE: YARA PINHEIRO SIQUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:31

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2690858/RJ (2024/0257136-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES EMBARGANTE: EDILY ALVES GUIMARAES EMBARGANTE: GISELE TAVARES EMBARGANTE: JOAO PEREIRA DE CASTRO EMBARGANTE: YARA PINHEIRO SIQUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:30

Publicação

05/03/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDILY ALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: YARA PINHEIRO SIQUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GISELE TAVARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015309-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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