Agravo em Recurso Especial 0055567-75.2015.8.13.0188 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0055567-75.2015.8.13.0188 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 30/07/2026, 16 horas. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã. Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 07/05/2026 às 16 hrs. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível - Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã. Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.

16/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:53

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:53

Publicação

17/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523 THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277 LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411 AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:50

Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523 THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277 LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411 AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523 THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277 LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411 AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.

10/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 11:01

Documentos

Embargos de Declaração

•14/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(23)