Reclamação 0230145-37.2019.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0230145-37.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

23/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

28/04/2025, 13:36

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 38615/PE (2019/0230145-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECLAMANTE: TECNICA PROJETOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 SAMIRA QUINTELLA FARAH CAVALCANTI VIANA - PE025931 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 28A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 32A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 16A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE INTERESSADO: DANIELE DIOGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE012058 INTERESSADO: ANTONIO VAMOR VERAS ADVOGADO: JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE012058 INTERESSADO: TEREZA CRISTINA MELO QUINTILIANO ADVOGADO: JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE012058 DECISÃO Cuida-se de reclamação ajuizada por TECNICA PROJETOS LTDA., apontando como descumprida a decisão do MS n. 22.078/DF. Houve concessão de liminar (fls. 203-206). O Ministério Público opinou pelo não conhecimento (fls. 571-579). Foram requisitadas novas informações à origem (fl. 702). Vieram as informações (fls. 708-715) comunicando a transação das partes na origem, o que também foi veiculado por meio da petição de fls. 716-717. É, no essencial o relatório. Como consta das informações prestadas pelo Juízo de origem, as partes transacionaram sobre o objeto da demanda originária, inclusive sobre os honorários (cláusula quarta, parágrafo primeiro, fl. 711). Ante o exposto, por considerar como desistência da presente ação a transação feita nos autos de origem, julgo extinta a reclamação. Revogo a liminar deferida às fls. 203-206. Relator HUMBERTO MARTINS

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento

23/04/2025, 17:58

Desistência

23/04/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 10:15

Documento (Certidão)

22/04/2025, 10:00

Expedição de documento

31/03/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 20:31

Protocolo de Petição

18/03/2025, 20:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:51

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

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