Agravo em Recurso Especial 0001762-39.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

28/05/2025, 18:51

Publicação

27/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:30

Recebimento

23/05/2025, 10:27

Não-Provimento

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2025, 15:46

Protocolo de Petição

12/05/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

28/04/2025, 20:04

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

28/05/2025, 18:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:30

Recebimento

23/05/2025, 10:27

Não-Provimento

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2025, 15:46

Protocolo de Petição

12/05/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

28/04/2025, 20:04

Publicação

25/04/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:18

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 11:45

Recebimento

15/04/2025, 11:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/04/2025, 11:11

Protocolo de Petição

15/04/2025, 10:01

Publicação

24/01/2025, 00:31

Documento (Certidão)

23/01/2025, 08:26

Redistribuição

23/01/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 01:12

Recebimento

22/01/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 20:55

Ato ordinatório

22/01/2025, 19:50

Distribuição

22/01/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2025, 18:00

Recebimento

13/12/2024, 06:03