Agravo em Recurso Especial 5001958-45.2019.4.04.7105 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001958-45.2019.4.04.7105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001958-45.2019.4.04.7105/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: OSCAR AMADEU BRAND ADVOGADO(A): SALETE DE OLIVEIRA BRAND (OAB RS029724) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do julgado, bem ainda o pedido de desistência do recorrente (Banco do Brasil S/A) quanto ao julgamento do Recurso Especial, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001958-45.2019.4.04.7105/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: OSCAR AMADEU BRAND ADVOGADO(A): SALETE DE OLIVEIRA BRAND (OAB RS029724) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, em face do retorno dos autos da Instância Superior, de acordo com o artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região. Decorrido o prazo acima sem manifestação, os autos serão arquivados, nos termos do artigo 221, inciso XXX, do Provimento em epígrafe.

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:13

Publicação

22/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1705552/RS (2020/0121409-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303 REQUERIDO: OSCAR AMADEU BRAND ADVOGADO: SALETE DE OLIVEIRA BRAND - RS029724A INTERESSADO: EULALIA MARIA LOUREGA ADVOGADOS: NEUBER EDGAR LEHN - RS045126A IRINEU BITTELKOW HANNUSCH - RS030605A INTERESSADO: OMAR CORREA LOUREGA ADVOGADO: ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO - RS018153A INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO O ESPÓLIO DE OSCAR AMADEU BRAND peticionou nos autos apontando a perda do objeto e consequente prejudicialidade do recurso, requerendo a baixa dos autos (fls. 665-673). Intimado a se manifestar, a parte requerente, BANCO DO BRASIL S/A, consignou que "considerando que houve a comprovação da quitação do débito junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, o Banco do Brasil vem por meio desta informar sua ciência e informar que não tem mais interesse no julgamento do recurso." (fls. 680-685). É o relatório. O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, uma vez manifestada por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, é de rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento, ante a superveniente inexistência jurídica do recurso decorrente do petitório, formulado regularmente. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC; e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do Banco do Brasil. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:50

Extinção

20/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

06/05/2025, 11:55

Publicação

25/04/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1705552/RS (2020/0121409-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: OSCAR AMADEU BRAND ADVOGADO: SALETE DE OLIVEIRA BRAND - RS029724A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303 INTERESSADO: EULALIA MARIA LOUREGA ADVOGADOS: NEUBER EDGAR LEHN - RS045126A IRINEU BITTELKOW HANNUSCH - RS030605A INTERESSADO: OMAR CORREA LOUREGA ADVOGADO: ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO - RS018153A INTERESSADO: UNIÃO DESPACHO Em análise, petição de ESPÓLIO DE OSCAR AMADEU BRAND na qual aponta a perda do objeto e consequente prejudicialidade do recurso, requerendo a baixa dos autos (fls. 665-673). Isso posto, determino a intimação da parte requerida, BANCO DO BRASIL S/A, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

24/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Extinção

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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