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STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

1. ANTONIO ACIOLI EMERENCIANO (REQUERENTE)

Autor

2. BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)

Autor

4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Autor

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/PE 20304·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/PE 020304·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/PE 20304·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/PE 020304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:41

Desarquivamento

19/12/2025, 17:40

Protocolo de Petição

19/12/2025, 15:21

Definitivo

12/08/2025, 07:00

Publicação

12/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12027/DF (2024/0094398-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANTONIO ACIOLI EMERENCIANO REQUERENTE: BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:36

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:41

Desarquivamento

19/12/2025, 17:40

Protocolo de Petição

19/12/2025, 15:21

Definitivo

12/08/2025, 07:00

Publicação

12/08/2025, 00:45

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•08/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12027/DF (2024/0094398-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANTONIO ACIOLI EMERENCIANO REQUERENTE: BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12027/DF (2024/0094398-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANTONIO ACIOLI EMERENCIANO REQUERENTE: BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 12842 (201802659974), expedido em favor de ANTONIO ACIOLI EMERENCIANO com destaque de honorários advocatícios contratuais para BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:00

Outras Decisões

23/04/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:16

Publicação

10/05/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 18:38

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:21

Recebimento

06/05/2024, 09:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/05/2024, 08:51

Protocolo de Petição

06/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:41

Protocolo de Petição

26/04/2024, 14:57

Documento (Certidão)

24/04/2024, 14:31

Publicação

23/04/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 18:28

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:41

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2024, 18:15

Protocolo de Petição

19/03/2024, 18:13

DESPACHO / DECISÃO

•25/04/2025, 00:00