Requisição de Pequeno Valor 0073319-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0073319-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 07:04

Publicação

15/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19823/DF (2025/0073319-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ALINETE OLIVEIRA DE LEMOS DA SILVA REQUERENTE: MACHADO E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACHADO DE CARVALHO - GO009555 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:40

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19823/DF (2025/0073319-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ALINETE OLIVEIRA DE LEMOS DA SILVA REQUERENTE: MACHADO E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACHADO DE CARVALHO - GO009555 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 3099 (201401038277), expedida em favor de ALINETE OLIVEIRA DE LEMOS DA SILVA com destaque de honorários advocatícios contratuais para MACHADO E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), observado o decote dos honorários sucumbenciais autorizado às fls. 1008-1017 e 1022-1023 da execução. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 20:50

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/07/2025, 00:00