Precatório 0385876-26.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 07:00

Publicação

06/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 5844/DF (2019/0385876-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DA SILVA REQUERENTE: STARLING FRANCA ADVOGADOS ADVOGADO: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) - DF020252 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 16:49

Documento (Certidão)

08/10/2025, 12:00

Publicação

10/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 5844/DF (2019/0385876-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DA SILVA REQUERENTE: STARLING FRANCA ADVOGADOS ADVOGADO: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) - DF020252 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Às fls. 59-60, a UNIÃO diz que há petição pendente de apreciação nos autos principais que aponta para a necessidade de intimação do exequente para apresentar endereço atualizado. Requer, assim, a suspensão do requisitório, como medida de cautela, até que seja apreciada a referida petição naqueles autos. Ocorre que, ao compulsar os autos da ExeMS 11.987/DF (2019/0101689-3), verifica-se que o despacho de fl. 144 determinou a intimação do exequente para informar seu novo endereço, conforme requerido pela Fazenda Pública às fls. 133-137. Na sequência, foi juntada certidão de decurso de prazo para o exequente se manifestar (fl. 146) e, por fim, sobreveio a decisão de fl. 149 que extinguiu o feito e determinou seu arquivamento, consignando que não existiam "providências adicionais a serem adotadas nesta execução". Tal decisão transitou em julgado em 15/8/2025 (fl. 153). Ante o exposto, indefiro requerimento da UNIÃO, nos termos da fundamentação. Cumpra-se a decisão de fls. 41-42. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 23:00

Mero expediente

05/09/2025, 23:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•05/11/2025, 00:00