Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008772-98.2012.4.01.3901.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008772-98.2012.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ALEXANDRE RASSI - GO15314-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELANTE). Polo passivo: EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR - CPF: 393.527.576-53 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de agosto de 2025. (assinado digitalmente)
22/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2025, 17:53
Trânsito em julgado
21/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 17:06
Protocolo de Petição
05/05/2025, 16:48
Publicação
28/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2058739/PA (2023/0082484-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF026225
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF031891
MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS - DF028773
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF045881
GUILHERME CARDOSO LEITE - SP422262
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600
THAISA RIBEIRO BARROS - DF036155
LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314A
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher os embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 00:10
Recebimento
23/04/2025, 17:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2058739/PA (2023/0082484-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF026225
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF031891
MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS - DF028773
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF045881
GUILHERME CARDOSO LEITE - SP422262
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600
THAISA RIBEIRO BARROS - DF036155
LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2058739/PA (2023/0082484-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF026225
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF031891
MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS - DF028773
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF045881
GUILHERME CARDOSO LEITE - SP422262
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600
THAISA RIBEIRO BARROS - DF036155
LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314A
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher os embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 00:10
Recebimento
23/04/2025, 17:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2058739/PA (2023/0082484-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: EGTON DE OLIVEIRA PAJARO JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF026225
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF031891
MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS - DF028773
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF045881
GUILHERME CARDOSO LEITE - SP422262
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600
THAISA RIBEIRO BARROS - DF036155
LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:49
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:25
Recebimento
28/02/2025, 17:25
Petição (Memoriais)
03/12/2024, 11:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 10:40
Retirada
27/11/2024, 23:59
Publicação
30/10/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:14
Inclusão em pauta
29/10/2024, 15:04
Documento (Certidão)
03/10/2024, 16:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)