Agravo em Recurso Especial 1000159-29.2016.8.26.0045 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000159-29.2016.8.26.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000159-29.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Posse - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Prefeitura Municipal de Arujá - Vistos. Tendo em vista que as custas foram adiantadas quando da distribuição, não há que se falar em recolhimento de custas finais. Assim, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP)

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 19:46

Publicação

12/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651583/SP (2024/0191156-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADOS: RAISSA TOFANI BARBOSA - SP437747 MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO - SP140501 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651583/SP (2024/0191156-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADOS: RAISSA TOFANI BARBOSA - SP437747 MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO - SP140501 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 21:46

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(43)