Precatório 0316170-14.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Precatório 0316170-14.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 07:00

Publicação

12/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 11176/DF (2023/0316170-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: EDEVALDO GOMES VIANA REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 11176/DF (2023/0316170-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: EDEVALDO GOMES VIANA REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 27273 (202300289800), expedido em favor de EDEVALDO GOMES VIANA com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 18:16

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•08/08/2025, 00:00