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STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

1. JARDELINO GOMES DO NASCIMENTO (REQUERENTE)

Autor

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Autor

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO

OAB/DF 23578·CPF·Representa: Autor

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO

OAB/DF 023578·CPF·Representa: Autor

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO

OAB/DF 23578·CPF·Representa: Réu

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO

OAB/DF 023578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 13:21

Desarquivamento

14/05/2026, 13:11

Protocolo de Petição

14/05/2026, 11:42

Definitivo

12/08/2025, 07:00

Publicação

12/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12193/DF (2024/0097544-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JARDELINO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

18/06/2025, 08:14

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:47

Todas as movimentações(28)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 13:21

Desarquivamento

14/05/2026, 13:11

Protocolo de Petição

14/05/2026, 11:42

Definitivo

12/08/2025, 07:00

Publicação

12/08/2025, 00:45

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•08/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12193/DF (2024/0097544-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JARDELINO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

18/06/2025, 08:14

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:13

Publicação

28/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12193/DF (2024/0097544-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JARDELINO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 18435 (202202766456), expedido em favor de JARDELINO GOMES DO NASCIMENTO. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 19:16

Publicação

10/05/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 18:38

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:23

Recebimento

09/05/2024, 13:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2024, 12:51

Protocolo de Petição

09/05/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2024, 13:15

Protocolo de Petição

21/03/2024, 13:14

DESPACHO / DECISÃO

•25/04/2025, 00:00