Agravo em Recurso Especial 0800770-86.2023.4.05.8500 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800770-86.2023.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800770862023405850020250616123352

16/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480157/2025

28/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 480157/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456923/2025

21/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 456923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:06

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA e não-provido

19/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289247/2025

03/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 289247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 19:03

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/05/2025, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 19:20

—