Agravo em Recurso Especial 0156998-27.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0156998-27.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANIEL BARROS GARCIA, RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln RONALDO LOPES DA PAIXAO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANIEL BARROS GARCIA, RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANIEL BARROS GARCIA, RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANIEL BARROS GARCIA, RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS.

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:15

Trânsito em julgado

10/06/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:46

Protocolo de Petição

27/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

23/05/2025, 14:55

Publicação

19/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2103272/MG (2022/0100392-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: R L DA P AGRAVANTE: K P L DA P ADVOGADOS: ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733 BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: RENATA BECHELANY DUTRA - MG081938 AGRAVADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL ADVOGADO: RODRIGO PARREIRAS DE JESUS - MG140300 DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por R L DA P e K P L DA P em face de decisão que inadmitiu o recurso especial aviado com supedâneo nas alíneas "a" e "c" do artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Na decisão de fls. 936-941, o eminente Ministro HERMAN BENJAMIN, à época relator do feito, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Os agravantes interpuseram o agravo interno de fls. 948-958, ainda pendente de análise e julgamento. Por intermédio da petição de fls. 974-975, os agravantes noticiam ter havido perda do objeto do presente recurso, tendo em conta a prolação de sentença na origem, resolutiva de mérito, nos autos da ação indenizatória, tendo havido o julgamento parcialmente procedente dos pedidos autorais. Intimado, o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE não se opôs ao pedido (fl. 1.020). É o resumo do processo. Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 936-941, julgo prejudicado o respectivo agravo interno e reconheço a perda superveniente do objeto do presente processo. Publique-se. Intimem-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 19:50

Recurso prejudicado

14/05/2025, 19:50

Documentos

Recurso Extraordinário com Agravo

•02/07/2025, 00:00