Agravo em Recurso Especial 0026397-54.2011.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0026397-54.2011.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0026397-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1040 e 1048/1049: Deixo de conhecer dos Embargos de Declaração, eis que opostos contra despacho de mero expediente. Aguarde-se, pois, por 180 dias, devendo as partes, oportunamente, trazer aos autos informação sobre o julgamento do recurso. Int. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0026397-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1040 e 1048/1049: Deixo de conhecer dos Embargos de Declaração, eis que opostos contra despacho de mero expediente. Aguarde-se, pois, por 180 dias, devendo as partes, oportunamente, trazer aos autos informação sobre o julgamento do recurso. Int. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026397-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1040/1043: Intime-se o requerente a se manifestar nos termos do § 2º, do art. 1023, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026397-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858037/SP (2025/0040195-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MEDAUTO MERCADO DISTRIBUIDOR DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 THIAGO VIANA DOS SANTOS ANDRADE - SP277365 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FERNANDA LOPES DOS SANTOS - SP237815 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 08:26

Redistribuição (prevenção)

29/04/2025, 08:01

Recebimento

28/04/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 17:15

Publicação

28/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858037/SP (2025/0040195-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEDAUTO MERCADO DISTRIBUIDOR DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 THIAGO VIANA DOS SANTOS ANDRADE - SP277365 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FERNANDA LOPES DOS SANTOS - SP237815 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Distribuição

23/04/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:01

Protocolo de Petição

12/03/2025, 11:49

Documentos

•20/01/2026, 00:00