1. CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM (EMBARGANTE)
Autor
2. LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
OAB/RS 55081·CPF·Representa: Autor
RENATO DONADIO MUNHOZ
OAB/RS 12602·CPF·Representa: Autor
LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO
OAB/RS 24610·CPF·Representa: Autor
DEIVI TROMBKA
OAB/RS 56283·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA
OAB/RS 50858·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2025, 14:33
Trânsito em julgado
07/10/2025, 14:33
Publicação
15/09/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
EMBARGADO: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
EMBARGADO: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
EMBARGADO: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 16:01
Petição (Impugnação)
07/08/2025, 15:16
Protocolo de Petição
07/08/2025, 15:09
Publicação
04/07/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
EMBARGADO: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2025, 20:01
Protocolo de Petição
01/07/2025, 19:40
Publicação
24/06/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
RECORRIDO: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 21:50
Provimento
16/06/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
06/06/2025, 15:21
Protocolo de Petição
06/06/2025, 15:01
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2210329/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
RECORRIDO: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 19:30
Mudança de Classe Processual
29/04/2025, 19:10
Publicação
28/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2394886/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
AGRAVADO: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
DECISÃO Em face das razões apresentadas às fls. 280-325, conheço do agravo interposto por LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE e determino sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
25/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
23/04/2025, 20:20
Retirada
25/03/2025, 01:21
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:31
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2394886/RS (2023/0214376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO - RS024610
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
AGRAVADO: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
ADVOGADOS: RENATO DONADIO MUNHOZ - RS012602
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - RS055081
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA - RS050858
DEIVI TROMBKA - RS056283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).