Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Processo digital nº: 5547150-79.2020.8.09.0138 Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: Sobre o retorno dos autos do colendo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Rio Verde-GO, 14 de abril de 2026. MOHAMED THARWAT ZEYADA Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Processo digital nº: 5547150-79.2020.8.09.0138 Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: Sobre o retorno dos autos do colendo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Rio Verde-GO, 14 de abril de 2026. MOHAMED THARWAT ZEYADA Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Processo digital nº: 5547150-79.2020.8.09.0138 Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: Sobre o retorno dos autos do colendo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Rio Verde-GO, 14 de abril de 2026. MOHAMED THARWAT ZEYADA Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 12:10
Trânsito em julgado
31/03/2026, 12:10
Publicação
09/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Processo digital nº: 5547150-79.2020.8.09.0138 Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: Sobre o retorno dos autos do colendo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Rio Verde-GO, 14 de abril de 2026. MOHAMED THARWAT ZEYADA Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 12:10
Trânsito em julgado
31/03/2026, 12:10
Publicação
09/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 17:46
Petição (Impugnação)
18/12/2025, 22:56
Protocolo de Petição
18/12/2025, 22:11
Publicação
27/11/2025, 06:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2025, 16:50
Protocolo de Petição
25/11/2025, 16:35
Publicação
17/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 10:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 23:59
Publicação
17/10/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
02/05/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
02/05/2025, 17:11
Protocolo de Petição
02/05/2025, 16:56
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 21:01
Protocolo de Petição
23/04/2025, 20:50
Publicação
24/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:09
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:02
Petição (Impugnação)
18/02/2025, 12:51
Protocolo de Petição
18/02/2025, 12:35
Publicação
11/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
EMBARGADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 06:01
Protocolo de Petição
07/02/2025, 04:11
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:42
Publicação
02/12/2024, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2495224/GO (2023/0405611-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975
AGRAVADO: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS: VITOR JOSE GOMES DA CUNHA E OUTRO(S) - MG219707
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
PETRINA RODRIGUES DE MELLO - MG080959
ADONNIS PINTO COSTA - MG140233
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:30
Não-Provimento
27/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 18:40
Publicação
08/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 22:01
Protocolo de Petição
02/09/2024, 21:49
Publicação
02/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:06
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2024, 12:50
Retirada
25/07/2024, 11:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)