Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidãncia
Partes do Processo
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Autor
AMIM ESTEVAM MERCHED
CPF
Reu
CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor
FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO
OAB/MG 88155·CPF·Representa: Autor
SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
OAB/MG 58699·CPF·Representa: Autor
OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO
OAB/RJ 109170·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19
RÉU: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 03.239.489/0001-47 e outros DESPACHO Ante a ausência de manifestação, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de pedido ou necessidade, autorizo, desde já, a reativação do feito. Cumpra-se. Diligências legais. Piumhi, data da assinatura eletrônica. TIAGO BORGES DE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5001345-22.2019.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19
RÉU: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 03.239.489/0001-47 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5001345-22.2019.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos Diante o retorno dos autos da Superior Instância, digam as partes em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Piumhi, data da assinatura eletrônica. CESAR RODRIGO IOTTI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/08/2025, 14:13
Trânsito em julgado
14/08/2025, 14:13
Publicação
18/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso, porquanto a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. Silvia Lucas Pereira Rezende, subscritora do Recurso Especial. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício (fl. 2265), deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/06/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 11:00
Documento (Certidão)
02/06/2025, 19:30
Documento (Certidão)
02/06/2025, 19:30
Publicação
23/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso, porquanto a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. Silvia Lucas Pereira Rezende, subscritora do Recurso Especial. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício (fl. 2265), deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/06/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 11:00
Documento (Certidão)
02/06/2025, 19:30
Documento (Certidão)
02/06/2025, 19:30
Publicação
23/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG078069
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
22/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/05/2025, 16:07
Ato ordinatório
21/05/2025, 16:06
Documento (Certidão)
21/05/2025, 06:12
Mero expediente
20/05/2025, 19:16
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 20:15
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE - MG058699
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904792/MG (2025/0124031-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMIM ESTEVAM MERCHED
AGRAVANTE: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE - MG058699
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 09:15
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 08:30
Recebimento
08/04/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FILIPE ANDRE TORRES SOARES, JULIANA DE MATTOS LONGO, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, RENATA ROCHA RODRIGUES JUNQUEIRA CALIXTO, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THAIS BICALHO DE MATOS, THAIS BICALHO DE MATOS, THIAGO QUINTAO RICCIO.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FILIPE ANDRE TORRES SOARES, JULIANA DE MATTOS LONGO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, RENATA ROCHA RODRIGUES JUNQUEIRA CALIXTO, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMIM ESTEVAM MERCHED Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FILIPE ANDRE TORRES SOARES, JULIANA DE MATTOS LONGO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, RENATA ROCHA RODRIGUES JUNQUEIRA CALIXTO, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FILIPE ANDRE TORRES SOARES, JULIANA DE MATTOS LONGO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, RENATA ROCHA RODRIGUES JUNQUEIRA CALIXTO, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FILIPE ANDRE TORRES SOARES, JULIANA DE MATTOS LONGO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, RENATA ROCHA RODRIGUES JUNQUEIRA CALIXTO, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Embargante(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, Substituto Processual, DE FUNAS CENTRAIS ELETRICAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AARON ESTEVES DEBIASI, ANA PAULA BRAGA FRANCO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, THIAGO QUINTAO RICCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Embargante(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS, THIAGO QUINTAO RICCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI, em 11/03/2024.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; AMIM ESTEVAM MERCHED; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Apelante(s) - CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Apelado(a)(s) - AMIM ESTEVAM MERCHED; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 12/12/2023
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.