Habeas Corpus 0138737-52.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. EVANDRO ZANELATO DA SILVA (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE

OAB/SP 374904·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE

OAB/SP 374904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:16

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:00

Publicação

08/05/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:11

Protocolo de Petição

07/05/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 997822/SP (2025/0138737-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: EVANDRO ZANELATO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O impetrante postula a desistência do feito, diante da perda do objeto da impetração, uma vez que o Juízo de origem determinou a produção de provas pelas partes na origem. À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 11:21

Ato ordinatório

06/05/2025, 05:50

Desistência

06/05/2025, 05:50

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:01

Todas as movimentações(25)

Definitivo

14/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:16

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:00

Publicação

08/05/2025, 00:47

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:11

Protocolo de Petição

07/05/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 997822/SP (2025/0138737-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: EVANDRO ZANELATO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O impetrante postula a desistência do feito, diante da perda do objeto da impetração, uma vez que o Juízo de origem determinou a produção de provas pelas partes na origem. À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 11:21

Ato ordinatório

06/05/2025, 05:50

Desistência

06/05/2025, 05:50

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:01

Protocolo de Petição

29/04/2025, 13:48

Publicação

29/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 997822/SP (2025/0138737-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE ADVOGADO: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EVANDRO ZANELATO DA SILVA CORRÉU: EVAIR ZANELATO DA SILVA CORRÉU: ROBSON CAUA MENDES BORSARINI CORRÉU: CRISTIANO MOREIRA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO EVANDRO ZANELATO DA SILVA alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2075124-81.2025.8.26.0000. Em que pesem os argumentos externados no habeas corpus, constato que a análise da ilegalidade no procedimento de reconhecimento pessoal – com o consequente trancamento da ação penal –, nos moldes em que delineados na impetração, confundem-se com o próprio mérito do habeas corpus. Há, por certo, evidente caráter satisfativo, incompatível com a cognição sumária do pedido inicial, de modo que a caracterização da aventada coação ilegal deve ser analisada mais detalhadamente no momento do julgamento definitivo do mandamus. À vista do exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 19:29

Liminar

25/04/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 997822/SP (2025/0138737-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE ADVOGADO: LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EVANDRO ZANELATO DA SILVA CORRÉU: EVAIR ZANELATO DA SILVA CORRÉU: ROBSON CAUA MENDES BORSARINI CORRÉU: CRISTIANO MOREIRA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 08:44

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 08:31

Protocolo de Petição

17/04/2025, 22:22

DESPACHO / DECISÃO

•28/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/04/2025, 00:00