1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)
Autor
2. NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
EDSON RICARDO PONTES
OAB/SP 179738·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO
OAB/SP 407659·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2026, 13:03
Trânsito em julgado
28/04/2026, 13:03
Publicação
30/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
DECISÃO A parte recorrente, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, por meio da petição protocolizada sob o n. 00616626/2025 (fls. 1.407-1.408) noticia a perda de objeto do presente recurso, tendo em vista sentença proferida na ação de conhecimento, com trânsito em julgado em 14/03/2025 (fl. 1.420). É o relatório. Decido. De fato, conforme se infere das informações constantes dos autos, denota-se a superveniente falta de interesse processual, por perda de objeto do agravo em recurso especial (fls. 1.363-1.381). Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 16:10
Recurso prejudicado
26/03/2026, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
DECISÃO A parte recorrente, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, por meio da petição protocolizada sob o n. 00616626/2025 (fls. 1.407-1.408) noticia a perda de objeto do presente recurso, tendo em vista sentença proferida na ação de conhecimento, com trânsito em julgado em 14/03/2025 (fl. 1.420). É o relatório. Decido. De fato, conforme se infere das informações constantes dos autos, denota-se a superveniente falta de interesse processual, por perda de objeto do agravo em recurso especial (fls. 1.363-1.381). Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 16:10
Recurso prejudicado
26/03/2026, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 20:41
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 08:27
Redistribuição
07/07/2025, 08:01
Protocolo de Petição
03/07/2025, 16:40
Recebimento
30/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:15
Publicação
30/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Distribuição
25/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905913/SP (2025/0124370-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091
AGRAVADO: NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526
EDSON RICARDO PONTES - SP179738
RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.