Agravo em Recurso Especial 1009630-75.2020.8.26.0127 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1009630-75.2020.8.26.0127 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009630-75.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelica Cristina Ramos de Castro - Quezia Helena Calegaro Mendes - Quezia Helena Calegaro Mendes - Angelica Cristina Ramos de Castro - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP), DORIVAL APARECIDO BATISTA (OAB 439645/SP), DORIVAL APARECIDO BATISTA (OAB 439645/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009630-75.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelica Cristina Ramos de Castro - Quezia Helena Calegaro Mendes - Quezia Helena Calegaro Mendes - Angelica Cristina Ramos de Castro - Cumpra-se o V. Acórdão. Negado provimento ao recurso, bem assim não conhecido o agravo em recurso Especial. A autora foi condenada ao pagamento das custas e despesas processuais. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento, sob pena de inscrição como dívida ativa. Publique-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), DORIVAL APARECIDO BATISTA (OAB 439645/SP), DORIVAL APARECIDO BATISTA (OAB 439645/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP), MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP)

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:03

Publicação

26/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2907955/SP (2025/0128906-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANGELICA CRISTINA RAMOS DE CASTRO ADVOGADO: ADELIA DE JESUS SOARES - SP220367 AGRAVADO: QUEZIA HELENA CALEGARO ADVOGADOS: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA - SP258764 MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - SP399384 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANGELICA CRISTINA RAMOS DE CASTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso, porquanto a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do Agravo e do Recurso Especial, Dra. Adélia de Jesus Soares. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 20:15

Documento (Certidão)

08/05/2025, 20:00

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907955/SP (2025/0128906-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANGELICA CRISTINA RAMOS DE CASTRO ADVOGADO: ADELIA DE JESUS SOARES - SP220367 AGRAVADO: QUEZIA HELENA CALEGARO ADVOGADOS: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA - SP258764 MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - SP399384 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

25/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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