Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 14:01
Recebimento
10/10/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 13:21
Protocolo de Petição
10/10/2025, 13:04
Mero expediente
06/10/2025, 13:41
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
15/09/2025, 13:41
Protocolo de Petição
15/09/2025, 13:21
Publicação
09/09/2025, 01:13
Publicação
09/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
INTERESSADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:48
Ato ordinatório
05/09/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 15:41
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:24
Petição (Embargos de declaração)
03/09/2025, 13:31
Protocolo de Petição
03/09/2025, 13:18
Publicação
29/08/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
AGRAVADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
AGRAVADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
AGRAVADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.
01/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 09:06
Redistribuição (sorteio)
30/06/2025, 08:47
Recebimento
30/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:15
Publicação
30/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
AGRAVADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 21:10
Distribuição
25/06/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906570/CE (2025/0124972-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695
AGRAVADO: M P
REPRESENTADO POR: F E P
ADVOGADOS: SUYANE FROTA LÔBO - CE018969
KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 09:09
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 08:30
Recebimento
08/04/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelada: Manoela Pinheiro - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 16 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Suyane Frota Lôbo (OAB: 18969/CE) - Kamila Cardoso de Souza Ribeiro (OAB: 29545B/CE)
Nº 0121752-35.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -