Agravo em Recurso Especial 2028438-65.2024.8.26.0000 - STJ

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:33

Publicação

22/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO - SP278048 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 22:30

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO - SP278048 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO - SP278048 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 09:56

Redistribuição

04/07/2025, 09:45

Recebimento

17/06/2025, 06:26

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 06:15

Publicação

17/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO - SP278048 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/06/2025, 00:00

Distribuição

12/06/2025, 20:10

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/06/2025, 17:51

Protocolo de Petição

06/06/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 08:45

Petição (Impugnação)

05/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

05/06/2025, 18:23

Publicação

05/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 08:41

Protocolo de Petição

03/06/2025, 08:13

Publicação

22/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RESIDENCIAL POTENGI, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de RESIDENCIAL POTENGI, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, os recursos não foram devida e oportunamente regularizados, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Ressalte-se que a petição de fls. 73/81, trazida aos autos em razão da determinação oportunizando a regularização do feito, não pode ser conhecida para os fins a que se destina, uma vez que protocolizada fora do prazo assinalado, ocorrendo a preclusão temporal da prática do ato. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/05/2025, 18:40

Documento (Certidão)

12/05/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 20:15

Documento (Certidão)

08/05/2025, 20:00

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2908391/SP (2025/0129491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADO: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO - SP194177 AGRAVADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGI ADVOGADOS: MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219 MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2025, 08:30

Recebimento

10/04/2025, 18:41

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(48)