Agravo em Recurso Especial 0091020-67.2023.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0091020-67.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2026, 14:43

Trânsito em julgado

16/06/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:21

Protocolo de Petição

22/05/2026, 11:07

Publicação

21/05/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2906738/RJ (2025/0126586-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: L V F AGRAVANTE: M F S ADVOGADOS: MARCIO FARIA SILVA - RJ178855 ADEMIR PAULO PIMENTEL - RJ004334 AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2906738/RJ (2025/0126586-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: L V F AGRAVANTE: M F S ADVOGADOS: MARCIO FARIA SILVA - RJ178855 ADEMIR PAULO PIMENTEL - RJ004334 AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906738/RJ (2025/0126586-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: L V F REPRESENTADO POR: M F S ADVOGADOS: MARCIO FARIA SILVA - RJ178855 ADEMIR PAULO PIMENTEL - RJ004334 AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/08/2025.

05/08/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906738/RJ (2025/0126586-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: L V F REPRESENTADO POR: M F S ADVOGADOS: MARCIO FARIA SILVA - RJ178855 ADEMIR PAULO PIMENTEL - RJ004334 AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por L V F, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de L V F, verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0091020-67.2023.8.19.0000 Recorrente: LARA VIERA FARIA Recorrido: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A DECISÃO recorrido: "(...)Isso é, o plano coletivo contratado não disponibiliza credenciados para atendimento de urgência/emergência em Niterói onde reside a menor, só havendo credenciados para emergência pediátrica a partir do plano Smart 400, razão pela qual o genitor buscou upgrade do plano apenas para a menor. Conquanto seja dever do plano de saúde fornecer atendimento através de credenciados em local próximo a residência, na forma do que dispõe a Res Normativa 259/2011 da ANS; a obrigação do plano, na hipótese de inexistir credenciado no município pertencente a área geográfica de atuação do plano, é a de garantir atendimento por não credenciado no município. Desta forma, ausentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito,. (Fl. 129) O recurso não será admitido. O detido exame das razões recursais revela que a recorrente ao impugnar o acórdão que manteve a decisão que indeferiu a tutela antecipada, por ausência dos requisitos legais, pretende, por via transversa, a revisão de matéria de fato, apreciada e julgada com base nas provas produzidas nos autos, que não perfaz questão de direito, mas tão somente reanálise fático-probatória, inadequada para interposição de recurso especial. Oportuno realçar, a esse respeito, o consignado no julgamento do REsp 336.741/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 07/04/2003, "(...) se, nos moldes em que delineada a questão federal, há necessidade de se incursionar na seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, não merece trânsito o recurso especial, ante o veto da súmula 7-STJ". Dessa maneira, pelo que se depreende da leitura do acórdão recorrido, verifica-se que eventual modificação da conclusão do Colegiado passaria pela seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, de modo que não merece trânsito o recurso especial, face ao óbice do Enunciado nº 7 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial) e do Enunciado nº 279 da Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário".) Ademais, a análise do recurso passa, necessariamente, pelo reexame de decisão que deferiu tutela de urgência. E, neste sentido, esbarra no óbice da Súmula nº 735 do STF ("Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar."), aplicável por analogia aos recursos especiais. A propósito: "AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BEM IMÓVEL. INDÍCIO DE GRUPO ECONÔMICO. REEXAME DAS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA 735 DO STF. ART. 50 DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS NÃO ANALISADOS. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 DO STF. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte, à luz do disposto no enunciado da Súmula 735 do STF, entende que, via de regra, não é cabível recurso especial para reexaminar decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, em razão da natureza precária da decisão, sujeita à modificação a qualquer tempo, presente o mesmo raciocínio na postergação da análise da medida quando entendida conveniente a dilação probatória prévia. Apenas violação direta ao dispositivo legal que disciplina o deferimento da medida autorizaria o cabimento do recurso especial, no qual não é possível decidir a respeito da interpretação dos preceitos legais que dizem respeito ao mérito da causa. Precedente. 2. A verificação do preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento da medida acautelatória, no caso em apreço, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, inviável em sede de recurso especial, a teor do enunciado 7 da Súmula do STJ. 3. Não se conhece do recurso especial quando a deficiência de sua fundamentação impedir a exata compreensão da controvérsia. Súmula 284 do STF. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.826.601/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 18/4/2022.) Grifei" "EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO POPULAR. INCLUSÃO DE TARIFAS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS SOBRE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. DECISÃO DA CORTE DE ORIGEM. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE JUÍZO DEFINITIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA Nº 735/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que incabível recurso extraordinário da decisão que aprecia medida cautelar, antecipação de tutela ou provimento liminar, porque, em casos tais, não são proferidos juízos definitivos de constitucionalidade, podendo as decisões ser modificadas ou revogadas a qualquer tempo pela instância a quo. Aplicação da Súmula nº 735/STF. 2. A teor do art. 85, § 11, do CPC, o "tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2º a 6º, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honorários devidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2º e 3º para a fase de conhecimento". 3. Agravo interno conhecido e não provido. (ARE 1397121 AgR, Relator(a): ROSA WEBER (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 13/02/2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 16-02-2023 PUBLIC 17-02-2023)" À vista do exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos da fundamentação supra. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0091020-67.2023.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0091020-67.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00979099 RECTE: LARA VIERA FARIA REP/PS/PAI MARCIO FARIA SILVA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA OAB/RJ-178855 Trata-se de recurso especial cível (fls. 168-181) em sede de agravo de instrumento, tempestivo, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "ada Constituição Federal, interpostos em face dos acórdãos da Décima Terceira Câmara de Direito Privado, fls. 125-130 e 157-162, assim ementados: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO QUE NÃO SOCORRE À AGRAVANTE. PRESERVAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, EQUILIBRIO ATUARIAL E BOA FÉ CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR DESVANTAGEM EXAGERADA AO PLANO DE SAÚDE. COBERTURA CONTRATUAL QUE SE RESTRINGE AO CONTRATADO. PLANO COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE UPGRADE OU DOWNGRADE A APENAS UM DOS CONTRATANTES.MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA E CASSAÇÃO DA TUTELA RECURSAL DEFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO." "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 1- Recurso vinculado. Impossibilidade de manuseio dos embargos de declaração para rediscussão da matéria. Os recursos vinculados são instrumentos processuais usados apenas em casos previstos na lei. A hipótese dos autos é de embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, exigindo a lei a presença de vícios determinados na decisão para que tenham cabimento. Embargos de declaração que só podem ser utilizados em hipótese se existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2- Inexistência de omissão. Alegação de erro in procedendo. Não se prestam os embargos de declaração como seara adequada à rediscussão da matéria, ou do acerto ou desacerto da decisão, quer seja error in iudicando ou error in procedendo, o que reclama a interposição de recurso diverso. 3- O STF já se manifestou no sentido de que os embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento. (STF. Plenário. RE 194662 Ediv- EDED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, julgado em 14/5/2015) (Info 785). NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO." Inconformado, o recorrente alega em seu recurso especial a violação ao art. 300 do CPC. Sustenta que o acórdão recorrido apesar de preenchidos os requisitos para a concessão da tutela antecipada, uma vez que evidente o risco de dano e a probabilidade do direito, manteve o indeferimento. Contrarrazões, fls. 217-224. É o brevíssimo relatório. Cuida-se, na origem, de agravo de instrumento interposto pelo recorrido em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência para que fosse determinado upgrade do seu plano de saúde para atendimento de emergência médica perto de sua residência. Apesar de deferida a tutela no plantão, a mesma foi revogada pelo juiz de primeiro grau. O Colegiado manteve a decisão de primeiro grau. Vejamos para tanto a fundamentação do acórdão Intime-se. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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