Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
DOUGLAS ALVES FERREIRA GONçALVES
CPF
Autor
CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA
OAB/RJ 162174·CPF·Representa: Autor
BRUNA DE SILLOS
OAB/SP 367403·CPF·Representa: Autor
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA
OAB/SP 391983·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA
OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor
WILLIAM LOPES BASTOS
OAB/RJ 137998·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1010701-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Alves Ferreira Gonçalves - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), BRUNA DE SILLOS (OAB 367403/SP), THIAGO HORA (OAB 162174/RJ), ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA (OAB 391983/SP)
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 13:03
Trânsito em julgado
26/11/2025, 13:03
Publicação
30/10/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO - SP481015
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 14:07
Redistribuição
21/05/2025, 09:45
Recebimento
21/05/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 06:15
Publicação
21/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 19:50
Distribuição
16/05/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906434/SP (2025/0126955-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES
ADVOGADOS: BRUNA DE SILLOS - SP367403
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA - SP391983
AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.