Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidãncia
Partes do Processo
ROSANGELA SOARES SANTOS
Autor
WILSON GONçALVES DOS SANTOS
Autor
CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
Reu
SCHINEIDER FERREIRA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE
OAB/MG 143736·CPF·Representa: Autor
ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO
OAB/MG 103155·CPF·Representa: Autor
BRUNO AZEVEDO AGUIAR
OAB/MG 193689·CPF·Representa: Autor
RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL
OAB/MG 213234·CPF·Representa: Autor
VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE
OAB/MG 143736·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação Partes Tomarem ciência do despacho de id 10639749929. Ao advogado dativo, informar dados pessoais e bancários para expedição de certidão de honorários.
19/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
25/06/2025, 13:53
Publicação
30/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 11.02.2025, sendo o Agravo somente interposto em 06.03.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/05/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 20:15
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 11.02.2025, sendo o Agravo somente interposto em 06.03.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/05/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 20:15
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
08/05/2025, 20:00
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906638/MG (2025/0127149-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: SCHINEIDER FERREIRA MELO
ADVOGADO: VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE - MG143736
AGRAVADO: ROSANGELA SOARES SANTOS
AGRAVADO: WILSON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 12:45
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 12:30
Recebimento
09/04/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
WILSON GONCALVES DOS SANTOS Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ROSANGELA SOARES SANTOS Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ROSANGELA SOARES SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
WILSON GONCALVES DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Embargante(s) - CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS; SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ROSANGELA SOARES SANTOS; WILSON GONCALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS; SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ROSANGELA SOARES SANTOS; WILSON GONCALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Apelante(s) - ROSANGELA SOARES SANTOS; WILSON GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS; SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - ROSANGELA SOARES SANTOS; WILSON GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS; SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Apelante(s) - ROSANGELA SOARES SANTOS; WILSON GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS; SCHINEIDER FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 06/05/2024
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, BRUNO AZEVEDO AGUIAR, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.