Agravo em Recurso Especial 0303561-42.2013.8.05.0113 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0303561-42.2013.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO réu: ROBSON SANTOS DA SILVA, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, conforme art. 4º, § 1º e art. 5º § 2º do Ato Conjunto 014/2019. 2026-04-23 FRANCISCO JORGE FERREIRA Intimação - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA ITABUNA 0303561-42.2013.8.05.0113 Robson Santos da Silva [Competência da Justiça Estadual] ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC: Fica a defesa intimada para conhecimento da necessidade de pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo de 15 dias úteis, referentes ao

24/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

14/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:26

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:12

Publicação

28/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2406007/BA (2023/0232373-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ROBSON SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: COSME JOSÉ DOS REIS - BA013806 ROBERTO RAMAZZOTTI PERES - SP085103 CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES - SP311847 ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA - SP452254 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:20

Recebimento

22/04/2025, 23:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/04/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 14:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/11/2023, 14:11

Recebimento

09/11/2023, 14:10

Protocolo de Petição

09/11/2023, 14:04

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Recebimento

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(24)