Habeas Corpus 0139154-05.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

1. LUIZ MAURO JANUARIO DOS REIS (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

ENNIO GUILHERMINO JUNIOR

OAB/MG 197662·CPF·Representa: Autor

ENNIO GUILHERMINO JUNIOR

OAB/RJ 078409·Representa: Autor

ENNIO GUILHERMINO JUNIOR

OAB/MG 197662·CPF·Representa: Réu

ENNIO GUILHERMINO JUNIOR

OAB/RJ 078409·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

01/05/2025, 18:16

Publicação

28/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 997923/MG (2025/0139154-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: LUIZ MAURO JANUARIO DOS REIS ADVOGADO: ENNIO GUILHERMINO JUNIOR - RJ078409 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO À vista do pedido formulado na Petição n. 343.980/2025, homologo a desistência requerida (art. 34, IX, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 997923/MG (2025/0139154-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: ENNIO GUILHERMINO JUNIOR ADVOGADO: ENNIO GUILHERMINO JUNIOR - MG197662 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: LUIZ MAURO JANUARIO DOS REIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Desistência

24/04/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 13:56

Distribuição (dependência)

24/04/2025, 13:45

Protocolo de Petição

21/04/2025, 20:10

Protocolo de Petição

21/04/2025, 14:20

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/04/2025, 00:00