2. CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA (AGRAVANTE)
Autor
3. ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO (AGRAVADO)
Reu
4. MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
OAB/PB 19380·CPF·Representa: Autor
DAVI TAVARES VIANA
OAB/PB 14644·CPF·Representa: Autor
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA
OAB/PB 14643·CPF·Representa: Autor
DAVI TAVARES VIANA
OAB/PB 014644·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/09/2025, 15:03
Trânsito em julgado
22/09/2025, 15:03
Publicação
29/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Não-Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.
27/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 14:17
Redistribuição
26/06/2025, 12:45
Recebimento
26/06/2025, 11:55
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 11:45
Publicação
26/06/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 20:50
Distribuição
23/06/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907271/PB (2025/0128157-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - PB014644
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB014643
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB019380
AGRAVADO: ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO
AGRAVADO: MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES REZENDE
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.