Agravo em Recurso Especial 0000677-89.2015.8.08.0039 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000677-89.2015.8.08.0039 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SORIANA GARCIA VIEIRA, GILMAR FERNANDES FILHO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: FLAVIO FABIANO - ES16639, SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF - ES20383 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida NICOLAS NUNES DE ALMEIDA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes/complementares/finais, conforme condenação no processo em epígrafe; sob pena de inscrição em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, independentemente de determinação do juiz, nos termos do art. 296, II do Código de Normas. PANCAS, 24 de abril de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000677-89.2015.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SORIANA GARCIA VIEIRA, GILMAR FERNANDES FILHO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: FLAVIO FABIANO - ES16639, SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF - ES20383 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - Vara Única, encaminho a presente intimação à parte REU: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA, por seu advogado, para ciência da Certidão ID. 88183583, bem como para requerer o que de direito. Pancas/ES, 26 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000677-89.2015.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:46

Protocolo de Petição

25/08/2025, 18:23

Publicação

25/08/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no AREsp 2752820/ES (2024/0357751-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA ADVOGADOS: FLAVIO FABIANO - ES016639 SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI - ES020383 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no AREsp 2752820/ES (2024/0357751-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: NICOLAS NUNES DE ALMEIDA ADVOGADOS: FLAVIO FABIANO - ES016639 SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI - ES020383 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2025, 14:03

Documentos

Intimação - Diário

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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