Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos de Divergência em Agravo Regimental
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
16/06/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
Partes do Processo
1. BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRENTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
OAB/DF 13558·CPF·Representa: Autor
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Representa: Autor
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO
OAB/DF 24614·CPF·Representa: Autor
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES
OAB/DF 55191·CPF·Representa: Autor
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO
OAB/DF 20819·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
08/06/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF024614
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF020819
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF024614
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.
25/05/2026, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2026, 14:45
Documento (Certidão)
22/05/2026, 14:34
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 10:48
Petição (Recurso extraordinário)
18/05/2026, 13:32
Protocolo de Petição
14/05/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 13:36
Protocolo de Petição
22/04/2026, 13:19
Publicação
22/04/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2026 a 14/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF020819
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF024614
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.
25/05/2026, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
22/05/2026, 14:45
Documento (Certidão)
22/05/2026, 14:34
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 10:48
Petição (Recurso extraordinário)
18/05/2026, 13:32
Protocolo de Petição
14/05/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 13:36
Protocolo de Petição
22/04/2026, 13:19
Publicação
22/04/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2026 a 14/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 10:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2026, 23:59
Publicação
16/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 15:46
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 15:32
Petição (Impugnação)
31/01/2026, 22:21
Protocolo de Petição
31/01/2026, 22:08
Publicação
22/12/2025, 06:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2025, 18:51
Protocolo de Petição
17/12/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 13:41
Protocolo de Petição
10/12/2025, 13:26
Publicação
10/12/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, não conhecer dos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:10
Recebimento
04/12/2025, 20:15
Não Conhecimento de recurso
04/12/2025, 16:10
Conclusão (para julgamento)
02/12/2025, 18:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2025, 18:36
Recebimento
02/12/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 16:56
Documento (Certidão)
02/12/2025, 16:51
Infrutífera
02/12/2025, 16:21
de Mediação (realizada; Juiz(a))
02/12/2025, 11:53
Publicação
13/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 04/12/2025, às 14:00:00 horas.
12/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/11/2025, 15:49
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
06/11/2025, 14:19
de Mediação (designada; Juiz(a))
04/11/2025, 11:05
de Mediação (realizada; Juiz(a))
04/11/2025, 11:05
Publicação
17/10/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 06/11/2025, às 14:00:00 horas.
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 15:16
de Mediação (designada; Juiz(a))
13/10/2025, 17:00
de Mediação (realizada; Juiz(a))
13/10/2025, 16:30
de Mediação (designada; Juiz(a))
10/10/2025, 17:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2025, 17:30
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 16:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2025, 16:30
Publicação
02/10/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Considerando a natureza do conflito e verificando que o meio de resolução mais adequado, a princípio, é a mediação, encaminhem-se os autos ao CEJUSC/STJ para que proceda à notificação das partes e respectivos patronos para a audiência presencial, prevista no art. 15 do Regimento Interno, a ser realizada no dia 13/10/2025, às 14 horas, na sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (CEJUSC/STJ). Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:50
Mero expediente
30/09/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 19:00
Recebimento
19/09/2025, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/09/2025, 18:31
Protocolo de Petição
19/09/2025, 18:17
Petição (Impugnação)
16/09/2025, 06:01
Protocolo de Petição
15/09/2025, 23:42
Publicação
04/07/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADOS: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S) - DF013558
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF055191
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 17:07
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2025, 09:10
Documento (Certidão)
01/07/2025, 08:32
Recebimento
30/06/2025, 16:30
Baixa Definitiva
06/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
06/06/2025, 14:03
Publicação
15/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO: LEANDRO MICHELON ENDRES E OUTRO(S) - DF015350
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, por maioria, vencido o Sr. Ministro César Asfor Rocha, dar provimento ao agravo regimental a fim de anular as decisões de fls. 639/647 e 683/694 e determinar a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer impugnação aos embargos de divergência, nos termos da retificação de voto do Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Relator por sucessão. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Maria Thereza de Assis Moura, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Marco Aurélio Bellizze. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 11:00
Recebimento
08/05/2025, 19:05
Provimento
08/05/2025, 15:09
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 10:52
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl nos EAg 991788/DF (2010/0091351-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO: LEANDRO MICHELON ENDRES E OUTRO(S) - DF015350
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 08/05/2025, às 14:00:00 horas.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 16:43
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/10/2024, 16:30
Recebimento
24/10/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 10:41
Questão de Ordem
23/10/2024, 15:43
Mandado (entregue ao destinatário)
17/10/2024, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2024, 10:18
Publicação
14/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Inclusão em pauta
11/10/2024, 15:30
Recebimento
10/09/2024, 14:35
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 14:27
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 14:13
Documento (Certidão)
09/09/2024, 12:38
Cancelamento de Distribuição
09/09/2024, 12:37
Recebimento
02/09/2024, 11:45
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 11:44
Distribuição
02/09/2024, 11:19
Conclusão (para julgamento)
02/07/2024, 13:16
Documento (Informações)
02/07/2024, 13:16
Recebimento
01/07/2024, 16:15
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 16:12
Recebimento
26/06/2024, 12:45
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 12:40
Requisição de Informações
26/06/2024, 12:31
Recebimento
20/06/2024, 13:05
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 13:01
Recebimento
18/06/2024, 20:55
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 20:53
Recebimento
18/06/2024, 19:15
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 19:12
Conclusão (para julgamento)
07/08/2023, 10:41
Publicação
07/08/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 18:55
Ato ordinatório
04/08/2023, 08:40
Recurso prejudicado
04/08/2023, 08:40
Conclusão (para decisão)
23/02/2023, 12:07
Redistribuição (prevenção; sucessão)
23/02/2023, 08:15
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0038255-81.1999.4.01.3400.
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: BANCO DE BRASILIA S/A - BRB ADVOGADO: LEANDRO MICHELON ENDRES - DF15350 DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 130635549 - fl. 125. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038255-81.1999.4.01.3400.
APELADO: LEANDRO MICHELON ENDRES - DF15350 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DE BRASILIA S/A -BRB LEANDRO MICHELON ENDRES - (OAB: DF15350) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038255-81.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BANCO DE BRASILIA S/A -BRB Advogado do(a)