Habeas Corpus 0070457-29.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070457-29.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

19/05/2025, 19:18

Publicação

19/05/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985433/SP (2025/0070457-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: LUCAS DE ANTONIO MARTINS ADVOGADOS: NELSON EDUARDO BONDARCZUK - SP182564 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE - SP443768 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICHARD SPANAVERO FERNANDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: HECTOR ALVES RODRIGUES CORRÉU: FABIO ALVES DO NASCIMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Não conhecimento do habeas corpus

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:17

Expedição de documento

28/04/2025, 14:41

Publicação

28/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985433/SP (2025/0070457-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: LUCAS DE ANTONIO MARTINS ADVOGADOS: NELSON EDUARDO BONDARCZUK - SP182564 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE - SP443768 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICHARD SPANAVERO FERNANDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: HECTOR ALVES RODRIGUES CORRÉU: FABIO ALVES DO NASCIMENTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não conhecimento do habeas corpus

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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