Recurso Especial 0008909-36.2023.8.13.0471 - STJ

Recurso Especial 0008909-36.2023.8.13.0471 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 07:23

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

21/05/2025, 13:28

Publicação

21/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2150269/MG (2024/0213067-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE FARIA ADVOGADOS: FRANCISCO EMIDIO SOARES - MG062159 LUCAS MAGNO FONSECA SOARES - MG145855 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 06:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 14:41

Publicação

28/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2150269/MG (2024/0213067-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE FARIA ADVOGADOS: FRANCISCO EMIDIO SOARES - MG062159 LUCAS MAGNO FONSECA SOARES - MG145855 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 13:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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