4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI
OAB/PR 088932·Representa: Autor
JESSÉ KOCHANOVECZ
OAB/PR 053470·CPF·Representa: Autor
GRACIELA GONÇALVES
OAB/PR 025864·Representa: Autor
JAIRO LOPES DE OLIVEIRA
OAB/PR 013803·CPF·Representa: Autor
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI
OAB/PR 042980·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2025, 08:28
Trânsito em julgado
01/07/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 20:11
Protocolo de Petição
20/05/2025, 19:26
Publicação
19/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
EMBARGANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
EMBARGANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 10:52
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
EMBARGANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
EMBARGANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
EMBARGANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
EMBARGANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 10:52
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
EMBARGANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
EMBARGANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
26/03/2025, 12:15
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
EMBARGANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
EMBARGANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 20:26
Protocolo de Petição
21/02/2025, 20:11
Publicação
19/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
AGRAVANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
AGRAVANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 12:24
Mandado (entregue ao destinatário)
19/12/2024, 00:03
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 11:08
Publicação
17/12/2024, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no PUIL 1831/DF (2020/0232469-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MARIA HELENA DA LUZ DA SILVA
AGRAVANTE: TAYNA VICTORIA DA SILVA
AGRAVANTE: TAYANE VICTORIA DA SILVA
ADVOGADOS: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803
GRACIELA GONÇALVES - PR025864
JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI - PR042980
JESSÉ KOCHANOVECZ - PR053470
THAIS CAROLINA WOLFF BERTOTTI - PR088932
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).