Embargos de Divergência em Recurso Especial 5080021-68.2021.4.02.5101 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5080021-68.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO COSTA GISSONI ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): THAYS DE SOUZA COSTA (OAB DF055736) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão, tendo em vista o trânsito em julgado, e considerando que custas e honorários estão suspensos pela concessão do benefício da gratuidade de Justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:43

Trânsito em julgado

10/06/2025, 17:43

Publicação

19/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2111564/RJ (2023/0422104-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARCELO COSTA GISSONI ADVOGADOS: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF015816 THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF031652 THAYS DE SOUZA COSTA - DF055736 BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA - ES028986 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 10:52

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2111564/RJ (2023/0422104-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARCELO COSTA GISSONI ADVOGADOS: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF015816 THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF031652 THAYS DE SOUZA COSTA - DF055736 BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA - ES028986 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO COSTA GISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB DF031652) ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5080021-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(78)