Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1010528-27.2022.4.01.3400 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1010528-27.2022.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1010528-27.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília, 31 de maio de 2026

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE, Endereço: Rua Santa Izabel, 186, Vila Marques, SãO ROQUE - SP - CEP: 18130-565 FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22022312032111100000937913863 Petição Inicial Inicial 22022312032134600000937913869 Doc01-Procuração_IrmandadedaSantaCasadeMisericórdiadeSãoRoque Procuração 22022312032178000000937923830 Doc02A-Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA D Documentos Diversos 22022312032210500000937923832 Doc02-CNPJ_IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22022312032228700000937923834 Doc03-Estatuto_IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Contrato social 22022312032250900000937923838 Doc04-Ata_de_Posse_Provedor_11_02_21_IrmandadedaSantaCasadeMisericórdiadeSãoRoque Documentos Diversos 22022312032283000000937923839 Doc05-Cnes - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sáude do IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORD Documentos Diversos 22022312032306900000937923840 Doc06-Ficha Estabelecimento - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Documentos Diversos 22022312032327200000937923842 Doc07A-Procedimentos Quantidade Valores Aprovados e Pagos das AIHS do SUS - IRMANDADE DA SANTA CASA Documento Comprobatório 22022312032366000000937923851 Doc07B-Termo Aditivo_22_01_2019_HOSPITAL E MATERNIDADE SOTERO DE SOUZA Documentos Diversos 22022312032383300000937923852 Doc07C-Plano de Trabalho_HOSPITAL E MATERNIDADE SOTERO DE SOUZA Documentos Diversos 22022312032405500000937923853 Doc07D-Termo_convenio_02_2020_IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Documentos Diversos 22022312032436400000937923855 Doc07E-Plano_operativo_conv_02_2020_IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Documentos Diversos 22022312032488000000937923856 Doc07-Procedimentos hospitalares do SUS - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Documento Comprobatório 22022312032516500000937923860 Doc08-Procedimentos hospitalares do SUS - por gestor - São Paulo Documento Comprobatório 22022312032539000000937923861 Doc09-Valores da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Documento Comprobatório 22022312032567800000937923864 Doc10-aih 2008 e 2014 completo Documentos Diversos 22022312032589300000937923865 Doc11-ComparaçãoTUNEPxSUS Documento Comprobatório 22022312032615500000937923872 Doc12-ACÓRDÃO - TRF1 - CASO ANÁLOGO Outras peças 22022312032639700000937935352 Doc13-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.539 - DF Outras peças 22022312032661300000937935353 Doc14-Sentença favorável desta TESE Outras peças 22022312032683000000937935359 Doc15-Sentença favorável desta TESE Outras peças 22022312032708200000937935363 Doc16-Parecer - MPF - SUS Outras peças 22022312032752500000937935365 Doc17-ACÓRDÃO - TRF1 - CASO ANÁLOGO - Hospital São Rafael Outras peças 22022312032773500000937941342 Doc18-Decisão do Min Gilmar Mendes - SUS - Clínica Santa Clara - Negando Seguimento ao Agravo do RE Outras peças 22022312032907500000937941343 Doc19-Decisão do Min Fux - Negando Seguimento ao AI em RE da UF - SUS - SISTEMA DE SAUDE VICENTINA M Outras peças 22022312032933700000937941344 Doc20-Decisão da Min Rosa Weber - Negando Seguimento ao AI em RE da UF - SUS - INSTITUTO DE PNEUMOLO Outras peças 22022312032951400000937941346 Doc21-Decisão do Min Alexandre de Moraes - Negando Seguimento ao AI em RE da UF - SUS - HOSPITAL BAT Outras peças 22022312032993000000937941348 Doc22-Da 2 Turma do STJ por UNANIMIDADE - Negando provimento ao AI em REsp da UF - SUS - Santa Casa Outras peças 22022312033016900000937941349 Doc23-Plenário do STF - SUS - reequilibrio econômico financeiro com a tabela TUNEP legalidade Outras peças 22022312033044500000937941350 ComprovantedepagamentodasCustasdaIrmandadedaSantaCasadeMisericordiadeSãoRoque Comprovante de recolhimento de custas 22022312033070100000937941351 GRU - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Guia de Recolhimento da União - GRU 22022312033095700000937941352 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22022314473343100000938354355 Certidão Certidão 22022314530200900000938446367 Decisão Decisão 22022415483587700000939188850 Citação e intimação Citação (Outros) 22040516182411900001005994469 Contestação Contestação 22051116282703500001063202433 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051116282714700001063202434 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051116282728100001063202435 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051116283105500001063202437 Réplica Réplica 22060217250688100001110025441 Replica - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Roque Réplica 22060217250707600001110025453 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22060714125825000001119674967 Certidão Certidão 22060714130019000001119981951 Apelação Apelação 22062210505966200001149650442 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062210505976000001149650443 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062210505989000001149650444 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062210510008500001149650445 Contrarrazões Contrarrazões 22072117441521800001218615450 5 - Contrarrazoes - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Contrarrazões 22072117462508500001218615467 Informação Informação 22082515452800700001279233460 Certidão Certidão 22082515460202100001279233466 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 22082612212000000000051753195 Intimação Intimação 22082612560600000000051753199 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091610405400000000051753202 Intimação de pauta Intimação de Pauta 22092720121900000000051753204 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22111717073700000000051753207 Voto Voto 22112215210400000000051753213 Ementa Ementa 22112215210400000000051753211 Relatório Relatório 22112215210400000000051753215 Acórdão Acórdão 22112215210500000000051753209 Nota Oral Nota Oral 22112215210500000000051753218 Certidão Certidão 22112908360600000000051753220 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22112908360600000000051753222 Petição intercorrente Petição intercorrente 22120708482000000000051753223 Recurso especial Recurso especial 22122911125300000000051753229 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122911125300000000051753230 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122911125300000000051753231 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122911125400000000051753232 Contrarrazões Contrarrazões 23020114135500000000051753235 Contrarrazões RESP - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque Contrarrazões 23020114135500000000051753237 Certidão Certidão 23020310541500000000051753239 Decisão Decisão 23062016180300000000051753240 Intimação Intimação 23062016180500000000051753241 Certidão Certidão 23062016180600000000051753242 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072313520500000000051753243 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072313554600000000051753244 Intimação Intimação 23072518082300000000051753245 Contrarrazões Contrarrazões 23080913534300000000051753246 Contrarrazões_ao_Agravo_Interno_- São Roque 1010528-27.2022.4.01.3400 02.08.2023 Contrarrazões 23080913534300000000051753247 Contraminuta Agravo Resp - São Roque 1010528-27.2022.4.01.3400 02.08.2023 Contrarrazões 23080913534300000000051753248 Certidão Certidão 23080915070400000000051753249 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23082215365800000000051753250 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23092509103100000000051753252 Acórdão Acórdão 23092917491000000000051753253 Relatório Relatório 23092917491000000000051753254 Ementa Ementa 23092917491000000000051753255 Voto Voto 23092917491000000000051753256 Certidão Certidão 23100410051500000000051753259 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102016261800000000051753260 Remessa Certidão 23110914570300000000051753261 Certidão Certidão 23112013491000000000051753263 Certidão Certidão 23120418385800000000051753265 Informação Informação 23120418390000000000051753266 Certidão Certidão 25090110320300000000051753267 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2532985 - DF (2023/0434191-7) Documentos Diversos 25090110320300000000051753268 Certidão Certidão 25090110355800000000051753270 Informação Informação 25090110361900000000051753271 Ato ordinatório Ato ordinatório 25102016482409700000064192979 Brasília-DF, 20 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1010528-27.2022.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

25/08/2025, 13:43

Publicação

20/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2532985/DF (2023/0434191-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQUE ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 DJACI ALVES FALCÃO NETO - DF003523 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 10:52

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2532985/DF (2023/0434191-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQUE ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 DJACI ALVES FALCÃO NETO - DF003523 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 14:11

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(120)