Ação Rescisória 0203204-79.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoAção Rescisória

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Autor

2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

AMARILDO MACIEL MARTINS

OAB/RS 034508·CPF·Representa: Autor

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Autor

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

AMARILDO MACIEL MARTINS

OAB/RS 034508·CPF·Representa: Autor

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977·CPF·Representa: Réu

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Réu

AMARILDO MACIEL MARTINS

OAB/RS 034508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 16:13

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

20/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 7029/DF (2021/0203204-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI - RS104752 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

05/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 10:52

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:11

Todas as movimentações(83)

Definitivo

20/08/2025, 16:13

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

20/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 7029/DF (2021/0203204-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI - RS104752 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

05/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 10:52

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 7029/DF (2021/0203204-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI - RS104752 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 17:45

Petição (Impugnação)

21/06/2024, 17:21

Protocolo de Petição

21/06/2024, 17:06

Publicação

28/05/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 18:19

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/05/2024, 16:06

Protocolo de Petição

24/05/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:21

Protocolo de Petição

06/05/2024, 15:02

Publicação

06/05/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:46

Ato ordinatório

02/05/2024, 19:10

Improcedência

02/05/2024, 19:10

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 09:48

Petição (Memoriais)

28/02/2023, 13:01

Protocolo de Petição

28/02/2023, 12:48

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:22

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/02/2023, 16:11

Recebimento

22/02/2023, 16:09

Protocolo de Petição

22/02/2023, 16:09

Petição (Razões finais)

13/02/2023, 07:11

Protocolo de Petição

13/02/2023, 07:01

Decurso de Prazo

09/02/2023, 10:24

Documento (Certidão)

14/12/2022, 14:00

Publicação

07/12/2022, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 19:22

Ato ordinatório

06/12/2022, 13:14

Petição (Razões finais)

06/12/2022, 09:31

Protocolo de Petição

06/12/2022, 09:29

Publicação

25/11/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 15:07

Ato ordinatório

24/11/2022, 11:10

Publicação

24/11/2022, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 19:57

Mero expediente

22/11/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 14:40

Petição (Razões finais)

18/11/2022, 14:31

Protocolo de Petição

18/11/2022, 14:26

Publicação

10/10/2022, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 19:12

Mero expediente

07/10/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 14:30

Redistribuição (prevenção; sucessão)

29/08/2022, 14:16

Recebimento

26/08/2022, 19:09

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 18:00

Petição (Impugnação)

14/10/2021, 17:35

Publicação

22/09/2021, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 18:57

Ato ordinatório

20/09/2021, 20:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/09/2021, 19:36

Protocolo de Petição

20/09/2021, 19:34

Petição (Contestação)

13/09/2021, 18:31

Protocolo de Petição

13/09/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:51

Protocolo de Petição

24/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:06

Protocolo de Petição

09/08/2021, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2021, 18:02

Publicação

02/08/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 22:37

Ato ordinatório

01/07/2021, 14:50

Liminar

01/07/2021, 14:50

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 14:17

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 14:15

Protocolo de Petição

29/06/2021, 15:14

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/04/2025, 02:00