1. PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. MBSET INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE)
Autor
4. ANDRITZ AG (INTERESSADO)
Autor
3. BNP PARIBAS (EMBARGADO)
Reu
5. CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS (SUSCITADO)
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA KEI SATO
OAB/PR 42074·CPF·Representa: Autor
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO
OAB/DF 20800·CPF·Representa: Autor
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO
OAB/AM 1734·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ FONSECA ROLLER
OAB/DF 20742·CPF·Representa: Autor
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/PR 24498·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/05/2026, 15:53
Trânsito em julgado
15/05/2026, 15:53
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 21:06
Protocolo de Petição
22/04/2026, 20:50
Publicação
22/04/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
EMBARGANTE: MBSET INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
ANDRE FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2026 a 14/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2026, 23:59
Publicação
16/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
EMBARGANTE: MBSET INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
ANDRE FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
EMBARGANTE: MBSET INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
ANDRE FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2026 a 14/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2026, 23:59
Publicação
16/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
EMBARGANTE: MBSET INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
ANDRE FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 14:21
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 17:30
Petição (Impugnação)
10/06/2025, 16:51
Protocolo de Petição
10/06/2025, 16:16
Publicação
03/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
EMBARGANTE: MBSET INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 08:15
Documento (Certidão)
28/05/2025, 14:39
Petição (Embargos de declaração)
26/05/2025, 20:01
Protocolo de Petição
26/05/2025, 19:49
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 14:55
Publicação
19/05/2025, 01:00
Publicação
19/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EMBARGADO: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:10
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:00
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:00
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
INTERESSADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos CC 159162/AM (2018/0145721-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: BNP PARIBAS
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129
ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF020800
PRISCILA KEI SATO - PR042074
EMBARGADO: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM001456
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503
JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO - AM001734
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959
JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453
LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799
GUILHERME FERREIRA COELHO LIPPI - SP309324
EMBARGADO: ANDRITZ AG
ADVOGADOS: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) - SP220485
ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921
SUSCITADO: CORTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO DE PARIS
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:58
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/04/2022, 16:16
Protocolo de Petição
29/04/2022, 16:06
Documento (Certidão)
28/04/2022, 19:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/04/2022, 19:21
Protocolo de Petição
28/04/2022, 19:13
Conclusão (para decisão)
12/02/2021, 16:32
Documento (Certidão)
12/02/2021, 14:30
Petição (Impugnação)
11/02/2021, 12:01
Protocolo de Petição
11/02/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 17:16
Protocolo de Petição
08/02/2021, 17:16
Petição (Impugnação)
05/02/2021, 18:41
Protocolo de Petição
05/02/2021, 18:39
Documento (Certidão)
05/02/2021, 12:32
Publicação
04/02/2021, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021, 19:15
Ato ordinatório
03/02/2021, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
01/02/2021, 19:26
Protocolo de Petição
01/02/2021, 19:22
Publicação
01/02/2021, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021, 22:42
Ato ordinatório
19/01/2021, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
19/01/2021, 13:51
Protocolo de Petição
19/01/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
11/01/2021, 15:16
Protocolo de Petição
11/01/2021, 15:16
Documento (Certidão)
06/01/2021, 19:38
Documento (Certidão)
18/12/2020, 09:54
Publicação
18/12/2020, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020, 23:09
Ato ordinatório
16/12/2020, 19:30
Conclusão (para julgamento)
14/12/2020, 18:03
Recebimento
14/12/2020, 17:10
Declaração de competência em conflito
09/12/2020, 17:53
Conclusão (para julgamento)
09/12/2020, 11:36
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:32
Recebimento
09/12/2020, 11:18
Protocolo de Petição
09/12/2020, 10:27
Ato ordinatório
07/12/2020, 19:12
Protocolo de Petição
07/12/2020, 19:00
Conclusão (para decisão)
07/12/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 14:51
Recebimento
07/12/2020, 14:45
Ato ordinatório
07/12/2020, 13:43
Protocolo de Petição
07/12/2020, 13:42
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2020, 20:59
Documento (Certidão)
01/12/2020, 12:51
Publicação
30/11/2020, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020, 19:27
Inclusão em pauta
27/11/2020, 16:36
Conclusão (para decisão)
19/11/2020, 18:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/11/2020, 17:28
Petição (Memoriais)
19/11/2020, 15:26
Protocolo de Petição
19/11/2020, 15:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/11/2020, 13:31
Protocolo de Petição
19/11/2020, 13:28
Recebimento
19/11/2020, 11:37
Ato ordinatório
18/11/2020, 17:00
Protocolo de Petição
18/11/2020, 16:32
Conclusão (para decisão)
22/06/2020, 08:00
Petição (Impugnação)
18/06/2020, 12:40
Protocolo de Petição
18/06/2020, 12:40
Publicação
28/05/2020, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020, 20:54
Ato ordinatório
26/05/2020, 21:10
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 10:48
Protocolo de Petição
25/05/2020, 10:48
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2020, 21:05
Protocolo de Petição
22/05/2020, 21:05
Petição (Petição (outras))
06/04/2020, 14:25
Protocolo de Petição
06/04/2020, 14:25
Publicação
30/03/2020, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020, 19:02
Ato ordinatório
27/03/2020, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2020, 15:50
Conclusão (para decisão)
27/02/2020, 12:46
Redistribuição (prevenção)
27/02/2020, 12:30
Recebimento
27/02/2020, 11:34
Remessa (outros motivos)
27/02/2020, 11:28
Publicação
27/02/2020, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020, 19:11
Reconhecimento de prevenção
21/02/2020, 18:23
Conclusão (para despacho)
17/02/2020, 16:49
Mero expediente
17/02/2020, 16:47
Conclusão (para julgamento)
11/02/2020, 13:55
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 14:52
Recebimento
07/02/2020, 19:11
Ato ordinatório
07/02/2020, 18:22
Protocolo de Petição
07/02/2020, 17:18
Conclusão (para julgamento)
05/02/2020, 20:17
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 16:39
Recebimento
04/02/2020, 15:09
Ato ordinatório
04/02/2020, 14:47
Protocolo de Petição
04/02/2020, 14:44
Conclusão (para julgamento)
27/09/2019, 17:31
Petição (Pedido de reconsideração)
27/09/2019, 14:48
Recebimento
26/09/2019, 10:56
Ato ordinatório
26/09/2019, 08:37
Protocolo de Petição
26/09/2019, 08:25
Conclusão (para julgamento)
18/09/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 17:15
Recebimento
18/09/2019, 14:08
Ato ordinatório
18/09/2019, 11:58
Protocolo de Petição
18/09/2019, 11:28
Conclusão (para julgamento)
02/08/2019, 16:46
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 13:54
Recebimento
02/08/2019, 10:55
Ato ordinatório
02/08/2019, 09:45
Protocolo de Petição
02/08/2019, 07:36
Conclusão (para julgamento)
18/06/2019, 18:58
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/06/2019, 16:57
Protocolo de Petição
17/06/2019, 16:57
Recebimento
15/05/2019, 15:04
Conclusão (para julgamento)
15/05/2019, 14:24
Documento (Certidão)
15/05/2019, 14:05
Petição (Impugnação)
14/05/2019, 17:38
Protocolo de Petição
14/05/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
14/05/2019, 12:14
Protocolo de Petição
14/05/2019, 12:14
Publicação
07/05/2019, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019, 18:58
Ato ordinatório
03/05/2019, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2019, 19:59
Protocolo de Petição
30/04/2019, 19:59
Documento (Certidão)
29/04/2019, 15:58
Publicação
29/04/2019, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019, 19:05
Recebimento
26/04/2019, 14:37
Documento (Certidão)
26/04/2019, 14:22
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 14:18
Documento (Certidão)
26/04/2019, 14:17
Recebimento
26/04/2019, 14:08
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 14:03
Indeferimento
26/04/2019, 11:47
Recebimento
26/04/2019, 11:28
Liminar
24/04/2019, 17:12
Conclusão (para julgamento)
16/04/2019, 11:04
Petição (Pedido de reconsideração)
12/04/2019, 08:11
Protocolo de Petição
12/04/2019, 08:11
Petição (Petição (outras))
11/04/2019, 15:20
Publicação
11/04/2019, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019, 19:32
Documento (Certidão)
10/04/2019, 17:03
Liminar
10/04/2019, 09:24
Recebimento
10/04/2019, 09:11
Conclusão (para julgamento)
05/04/2019, 15:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2019, 15:25
Recebimento
05/04/2019, 15:08
Ato ordinatório
05/04/2019, 13:38
Protocolo de Petição
05/04/2019, 12:58
Conclusão (para decisão)
04/04/2019, 17:50
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
04/04/2019, 17:50
Recebimento
04/04/2019, 17:49
Ato ordinatório
04/04/2019, 17:03
Protocolo de Petição
04/04/2019, 16:50
Conclusão (para julgamento)
13/03/2019, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)