Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
19/10/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANA LÚCIA BIANCO
OAB/SP 158394·CPF·Representa: Autor
MARLI FERREIRA CLEMENTE
OAB/SP 102396·Representa: Autor
RONNI FRATTI
OAB/SP 114189·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
OAB/SP 029258·Representa: Autor
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
OAB/SP 244461·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 16:03
Trânsito em julgado
10/06/2025, 16:03
·
CPF
·
Representa: Autor
WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN
OAB/SP 173695·CPF·Representa: Autor
RODRIGO EL KOURY DAOUD
OAB/DF 060727·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
OAB/DF 021649·CPF·Representa: Autor
ANA LÚCIA BIANCO
OAB/SP 158394·CPF·Representa: Réu
MARLI FERREIRA CLEMENTE
OAB/SP 102396·Representa: Réu
RONNI FRATTI
OAB/SP 114189·CPF·Representa: Réu
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
OAB/SP 029258·Representa: Réu
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
OAB/SP 244461·CPF·Representa: Réu
WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN
OAB/SP 173695·CPF·Representa: Réu
RODRIGO EL KOURY DAOUD
OAB/DF 060727·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
OAB/DF 021649·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:20
Publicação
19/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1729440/SP (2012/0221187-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO(S) - SP029258
MARLI FERREIRA CLEMENTE - SP102396
WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN E OUTRO(S) - SP173695
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S) - DF021649
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: RONNI FRATTI E OUTRO(S) - SP114189
ANA LÚCIA BIANCO - SP158394
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
05/05/2025, 19:39
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:01
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1729440/SP (2012/0221187-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO(S) - SP029258
MARLI FERREIRA CLEMENTE - SP102396
WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN E OUTRO(S) - SP173695
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S) - DF021649
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: RONNI FRATTI E OUTRO(S) - SP114189
ANA LÚCIA BIANCO - SP158394
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).