Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
AGRAVADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
AGRAVADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
AGRAVADO: PEDRO CARDOSO DE SA
AGRAVADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:30
Não-Provimento
13/08/2025, 23:59
Documento (Certidão)
04/08/2025, 14:39
Publicação
18/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
AGRAVADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
AGRAVADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
AGRAVADO: PEDRO CARDOSO DE SA
AGRAVADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
AGRAVADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
AGRAVADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
AGRAVADO: PEDRO CARDOSO DE SA
AGRAVADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:46
Retirada
08/05/2025, 01:26
Ato ordinatório
05/05/2025, 15:12
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
AGRAVADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
AGRAVADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
AGRAVADO: PEDRO CARDOSO DE SA
AGRAVADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
EMBARGANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
EMBARGANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
EMBARGANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
EMBARGANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
EMBARGANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
EMBARGANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
EMBARGANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
EMBARGANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
EMBARGANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
EMBARGANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
EMBARGADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
EMBARGADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
EMBARGADO: PEDRO CARDOSO DE SA
EMBARGADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:00
Redistribuição
05/03/2025, 08:14
Recebimento
28/02/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA
EMBARGANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA
EMBARGANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA
EMBARGANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA
EMBARGANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA
EMBARGANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA
EMBARGANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA
EMBARGANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL
EMBARGANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA
EMBARGANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA
EMBARGANTE: MARTA FERNANDES FRANCA
ADVOGADOS: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES013003
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - RJ162327
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL - DF062285
LUIZA PEIXOTO VEIGA - DF059899
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - DF068107
LUIZA PEIXOTO VEIGA - RJ244413
GABRIEL SOARES CRUZ - DF071370
MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627
LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES - RJ244320
EMBARGADO: GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES
EMBARGADO: NIVALDO VILELA DA CUNHA
EMBARGADO: PEDRO CARDOSO DE SA
EMBARGADO: NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA
ADVOGADOS: RODRIGO MARRA - DF020399
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635
RICARDO RESENDE SILVA - DF044690
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:08
Redistribuição
10/12/2024, 09:00
Recebimento
09/12/2024, 15:27
Recebimento
09/12/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 11:15
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 08:31
Protocolo de Petição
04/11/2024, 08:11
Publicação
04/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:50
Ato ordinatório
29/10/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/10/2024, 19:21
Protocolo de Petição
29/10/2024, 19:06
Publicação
09/10/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:09
Não Conhecimento de recurso
08/10/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 11:01
Protocolo de Petição
03/10/2024, 10:40
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 16:31
Redistribuição
30/09/2024, 16:30
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:03
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 14:01
Mudança de Classe Processual
18/09/2024, 18:11
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 15:27
Petição (Embargos de divergência)
18/09/2024, 09:31
Protocolo de Petição
18/09/2024, 09:17
Publicação
29/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:30
Não-Provimento
26/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 16:56
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2024, 22:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2024, 22:31
Protocolo de Petição
14/08/2024, 22:24
Protocolo de Petição
14/08/2024, 22:17
Publicação
09/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:24
Inclusão em pauta
08/08/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 10:31
Protocolo de Petição
26/04/2024, 10:18
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 10:43
Petição (Impugnação)
11/04/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/04/2024, 16:18
Petição (Impugnação)
03/04/2024, 13:01
Protocolo de Petição
03/04/2024, 12:47
Publicação
14/03/2024, 05:56
Publicação
14/03/2024, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório
13/03/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2024, 15:36
Protocolo de Petição
13/03/2024, 15:27
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2024, 06:06
Protocolo de Petição
13/03/2024, 00:43
Publicação
28/02/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:33
Documento (Certidão)
27/02/2024, 08:39
Documento (Certidão)
27/02/2024, 08:04
Ato ordinatório
26/02/2024, 22:20
Provimento em Parte
26/02/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 12:56
Distribuição (dependência)
17/01/2024, 08:00
Recebimento
15/12/2023, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; ANA MARIA MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LIVIA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; PEDRO FERNANDES FRANCA; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; Recorrido(a)(s) - GERALDO GERVÁSIO MARTINS SOARES; NEUMAR PEDRO GUIMARÃES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SÁ;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, GABRIEL SOARES CRUZ, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - ANA MARIA MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; MARIANA FERNANDES FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; PEDRO FERNANDES FRANCA; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; Embargado(a)(s) - GERALDO GERVÁSIO MARTINS SOARES; NEUMAR PEDRO GUIMARÃES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SÁ;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SA; GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; PEDRO FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; NELSON AZEVEDO FRANCA; Apelado(a)(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; MARIANA FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SA; GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; PEDRO FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; NELSON AZEVEDO FRANCA; Apelado(a)(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; MARIANA FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/08/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 16/08/2023 às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SA; GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; PEDRO FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; NELSON AZEVEDO FRANCA; Apelado(a)(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; MARIANA FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; NIVALDO VILELA DA CUNHA; NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA; PEDRO CARDOSO DE SA; NELSON AZEVEDO FRANCA; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; PEDRO FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; Apelado(a)(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; MARTA FERNANDES FRANCA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA; NIVALDO VILELA DA CUNHA; PEDRO CARDOSO DE SA; GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; MARIANA FERNANDES FRANCA; GERALDO AZEVEDO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; PEDRO FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; NELSON AZEVEDO FRANCA; Apelado(a)(s) - GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES, e outro(a)(s),; MARIANA FERNANDES FRANCA; ANA MARIA MACHADO FRANCA; MARTA FERNANDES FRANCA; NELSON AZEVEDO FRANCA; LIVIA FERNANDES FRANCA; CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL; LUIZ AZEVEDO FRANCA, e outro(a)(s),; GERALDO AZEVEDO FRANCA; LEONARDO MACHADO FRANCA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 05/05/2023
Adv - BRUNO PEREIRA PORTUGAL, JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE, RICARDO RESENDE SILVA, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS, RODRIGO MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.