1. MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA (AGRAVANTE)
Autor
2. PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
OAB/MG 156016·CPF·Representa: Autor
LILLIAN JORGE SALGADO
OAB/MG 084841·CPF·Representa: Autor
FELIPE RIBEIRO LOBATO
OAB/MG 099130·CPF·Representa: Autor
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO
OAB/MG 167557·CPF·Representa: Autor
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
OAB/MG 192640·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 16:43
Trânsito em julgado
10/06/2025, 16:43
Publicação
19/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado
30/04/2025, 16:01
Expedição de documento
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado
30/04/2025, 16:01
Expedição de documento
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
26/03/2025, 12:45
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:00
Petição
26/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:15
Publicação
06/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2052767/MG (2023/0044183-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA
ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841
PRISCILA SALLES CASTRO RIBEIRO - MG167557
EMBARGADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - MG156016
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - MG192640
DECISÃO Trata-se de embargos de divergência interpostos por MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA contra o acórdão da Terceira Turma assim ementado (fl. 872): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O Tribunal de origem entendeu que o recorrente teve ciência da incapacidade laboral em 31/1/2018, conforme informação corroborada pelo laudo médico e pela publicação da concessão da aposentadoria por invalidez no Diário Oficial da União 2. Conforme a Súmula n. 278/STJ: "O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral". 3. Alterar a conclusão do Tribunal de origem a respeito do momento da ciência da incapacidade laborativa e da ocorrência de prescrição implicaria o imprescindível reexame das provas constantes dos autos, o que é defeso na via especial, ante o que preceitua a Súmula n. 7/STJ. Agravo interno improvido. Aduz a embargante que há divergência com acórdão paradigma da Quarta Turma (AgInt no AgRg no REsp n. 1.522.667/SP), relativamente à tese de que a ciência inequívoca da incapacidade laboral ocorre com a concessão da aposentadoria por invalidez. É o relatório. Decido. Os embargos não podem ter trânsito, porquanto não há similitude entre os arestos confrontados. Note-se que o acórdão embargado concluiu pela incidência da Súmula n. 7 do STJ porque entendeu que, para rever a conclusão adotada na origem acerca do momento da ciência da incapacidade laborativa, seria imprescindível o reexame fático-probatório dos autos, medida vedada em recurso especial. Já o acórdão paradigma versa sobre hipótese em que o conhecimento inequívoco da incapacidade laboral ocorreu com a concessão da aposentadoria por invalidez. Verifica-se que os arestos confrontados analisaram contextos fáticos totalmente distintos e ainda cercados de peculiaridades próprias. Para que se viabilizem os embargos de divergência, é necessária a demonstração da similitude das circunstâncias fáticas em face das quais se deu o julgamento, com soluções jurídicas diversas. Ante o exposto, com fundamento no art. 266-C do RISTJ, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Deixo de majorar os honorários recursais nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, em razão da inexistência de prévia fixação na origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
05/02/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso
04/02/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 09:51
Redistribuição (sorteio)
16/10/2024, 09:30
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 17:14
Mudança de Classe Processual
09/10/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 13:11
Petição
09/10/2024, 12:21
Protocolo de Petição
09/10/2024, 12:06
Publicação
18/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 16:40
Não-Provimento
16/09/2024, 23:59
Documento (Certidão)
05/09/2024, 19:57
Petição
05/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
05/09/2024, 18:54
Mandado
03/09/2024, 14:41
Publicação
30/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 13:15
Documento (Certidão)
22/08/2024, 13:00
Publicação
16/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 17:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 11:15
Documento
15/07/2024, 11:01
Petição
15/07/2024, 10:51
Protocolo de Petição
15/07/2024, 10:32
Publicação
27/06/2024, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 10:45
Documento (Certidão)
30/06/2023, 14:02
Publicação
22/06/2023, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório
20/06/2023, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2023, 19:56
Protocolo de Petição
20/06/2023, 19:51
Publicação
13/06/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 18:56
Ato ordinatório
12/06/2023, 14:20
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2023, 14:20
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 14:22
Redistribuição
01/06/2023, 08:18
Recebimento
31/05/2023, 19:06
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 14:17
Documento (Certidão)
27/03/2023, 14:02
Publicação
17/03/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 18:52
Ato ordinatório
16/03/2023, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
16/03/2023, 17:06
Protocolo de Petição
16/03/2023, 17:01
Publicação
09/03/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023, 18:47
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
08/03/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 18:41
Protocolo de Petição
27/02/2023, 18:26
Conclusão (para decisão)
24/02/2023, 17:24
Distribuição (sorteio)
24/02/2023, 17:15
Recebimento
14/02/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Recorrente(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA; Recorrido(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Embargante(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA; Embargado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Embargante(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA; Embargado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/08/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA; Embargado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Embargante(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA; Embargado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Agravante(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA; Agravado(a)(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Agravante(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA; Agravado(a)(s) - MIRIAM CRISTINA PONTELLO BARBOSA LIMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/06/2022, às 13:30 horas
Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LILLIAN JORGE SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.