Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0049523-20.2016.8.19.0000 - STJ

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:23

Publicação

20/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 1337703/RJ (2018/0191959-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMERSON TAVARES DA FONSECA ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - DF017042 BIANCA RIBEIRO PORCIDES - RJ147829 LUIGI RIBEIRO PORCIDES - RJ172413 RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568 PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF063103 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 EMBARGADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA EMBARGADO: SEA PARTNERS NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 12:36

Publicação

28/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 1337703/RJ (2018/0191959-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMERSON TAVARES DA FONSECA ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - DF017042 BIANCA RIBEIRO PORCIDES - RJ147829 LUIGI RIBEIRO PORCIDES - RJ172413 RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568 PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF063103 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 EMBARGADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA EMBARGADO: SEA PARTNERS NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1337703/RJ (2018/0191959-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMERSON TAVARES DA FONSECA ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - DF017042 BIANCA RIBEIRO PORCIDES - RJ147829 LUIGI RIBEIRO PORCIDES - RJ172413 RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568 PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF063103 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 EMBARGADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA EMBARGADO: SEA PARTNERS NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 08:54

Redistribuição

05/03/2025, 08:11

Recebimento

28/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1337703/RJ (2018/0191959-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: EMERSON TAVARES DA FONSECA ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - DF017042 BIANCA RIBEIRO PORCIDES - RJ147829 LUIGI RIBEIRO PORCIDES - RJ172413 RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568 PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF063103 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 EMBARGADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA EMBARGADO: SEA PARTNERS NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 09:10

Redistribuição

10/12/2024, 09:00

Recebimento

09/12/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 17:15

Petição (Impugnação)

04/10/2024, 16:51

Protocolo de Petição

04/10/2024, 16:33

Publicação

27/09/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:03

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 16:21

Protocolo de Petição

26/09/2024, 16:06

Publicação

19/09/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:50

Não-Provimento

17/09/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:31

Protocolo de Petição

04/09/2024, 16:17

Publicação

03/09/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:32

Inclusão em pauta

02/09/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 21:15

Petição (Impugnação)

21/08/2024, 20:41

Protocolo de Petição

21/08/2024, 20:29

Publicação

03/07/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 17:38

Ato ordinatório

02/07/2024, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/07/2024, 19:31

Protocolo de Petição

01/07/2024, 19:17

Publicação

11/06/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório

10/06/2024, 10:21

Não Conhecimento de recurso

10/06/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 15:17

Redistribuição

16/07/2021, 15:15

Recebimento

16/07/2021, 14:38

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 10:04

Mudança de Classe Processual

06/07/2021, 09:58

Remessa (outros motivos)

04/07/2021, 21:17

Petição (Embargos de divergência)

30/06/2021, 10:31

Protocolo de Petição

30/06/2021, 10:20

Publicação

09/06/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:15

Ato ordinatório

08/06/2021, 06:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/05/2021, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2021, 18:02

Publicação

26/04/2021, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 19:40

Inclusão em pauta

23/04/2021, 12:06

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 11:31

Documento (Certidão)

14/04/2021, 15:43

Documento (Certidão)

14/04/2021, 15:27

Petição (Impugnação)

13/04/2021, 18:06

Protocolo de Petição

13/04/2021, 18:05

Publicação

06/04/2021, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 20:08

Ato ordinatório

05/04/2021, 17:31

Petição (Embargos de declaração)

05/04/2021, 17:12

Protocolo de Petição

05/04/2021, 17:08

Publicação

26/03/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 19:42

Ato ordinatório

25/03/2021, 17:32

Não-Provimento

08/03/2021, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2021, 00:59

Publicação

22/02/2021, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 19:03

Inclusão em pauta

19/02/2021, 16:07

Publicação

25/11/2020, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 18:52

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 15:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/11/2020, 19:06

Protocolo de Petição

23/11/2020, 19:04

Ato ordinatório

23/11/2020, 18:43

Documento (Certidão)

23/11/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 12:16

Recebimento

23/11/2020, 09:37

Ato ordinatório

20/11/2020, 19:16

Protocolo de Petição

20/11/2020, 17:14

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 21:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:05

Recebimento

16/11/2020, 14:53

Ato ordinatório

16/11/2020, 14:24

Protocolo de Petição

16/11/2020, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2020, 15:51

Retirada de pauta

20/08/2020, 20:21

Publicação

07/08/2020, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 19:42

Inclusão em pauta

06/08/2020, 13:27

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 07:30

Documento (Certidão)

12/06/2020, 14:10

Petição (Impugnação)

22/05/2020, 15:06

Protocolo de Petição

22/05/2020, 15:06

Publicação

20/05/2020, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 18:07

Ato ordinatório

19/05/2020, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/05/2020, 11:35

Protocolo de Petição

11/05/2020, 11:35

Publicação

30/04/2020, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 18:38

Ato ordinatório

29/04/2020, 06:10

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

29/04/2020, 06:10

Conclusão (para julgamento)

30/05/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 18:10

Recebimento

29/05/2019, 10:16

Ato ordinatório

29/05/2019, 09:43

Protocolo de Petição

29/05/2019, 08:26

Conclusão (para julgamento)

13/11/2018, 17:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/11/2018, 16:05

Recebimento

08/11/2018, 08:15

Ato ordinatório

07/11/2018, 13:38

Protocolo de Petição

07/11/2018, 12:32

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 15:14

Redistribuição (prevenção; sucessão)

26/09/2018, 12:06

Recebimento

26/09/2018, 09:01

Documento (Certidão)

14/08/2018, 12:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 18:03

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 18:00

Recebimento

01/08/2018, 17:08

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(136)