Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
24/11/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
Partes do Processo
1. SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME (RECORRENTE)
Autor
2. CONTINENTAL PETROLEO LTDA (OUTRO NOME)
Autor
3. AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL (RECORRENTE)
Autor
4. MARCOS ANTONIO ROSSI (RECORRENTE)
Autor
5. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN
OAB/DF 050504·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ANA LUIZA CARVALHO DA CUNHA
OAB/DF 070315·Representa: Autor
ÁTILA JOÃO SIPOS
OAB/SP 161991·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
OAB/DF 002977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
14/05/2025, 14:52
Petição (Contra-razões)
12/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
12/05/2025, 14:40
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1204976/SP (2017/0289536-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME
OUTRO NOME: CONTINENTAL PETROLEO LTDA
RECORRENTE: AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ROSSI
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S) - DF002977
ÁTILA JOÃO SIPOS E OUTRO(S) - SP161991
JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF050504
ANA LUIZA CARVALHO DA CUNHA - DF070315
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 1204976/SP (2017/0289536-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME
OUTRO NOME: CONTINENTAL PETROLEO LTDA
EMBARGANTE: AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL
EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO ROSSI
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S) - DF002977
ÁTILA JOÃO SIPOS E OUTRO(S) - SP161991
ANA LUIZA CARVALHO DA CUNHA - DF070315
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1204976/SP (2017/0289536-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME
OUTRO NOME: CONTINENTAL PETROLEO LTDA
RECORRENTE: AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ROSSI
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S) - DF002977
ÁTILA JOÃO SIPOS E OUTRO(S) - SP161991
JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF050504
ANA LUIZA CARVALHO DA CUNHA - DF070315
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 1204976/SP (2017/0289536-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME
OUTRO NOME: CONTINENTAL PETROLEO LTDA
EMBARGANTE: AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL
EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO ROSSI
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S) - DF002977
ÁTILA JOÃO SIPOS E OUTRO(S) - SP161991
ANA LUIZA CARVALHO DA CUNHA - DF070315
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 15:30
Recebimento
23/04/2025, 16:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 13:01
Publicação
13/12/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 20:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023, 22:30
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 18:12
Distribuição (competência exclusiva)
22/11/2023, 17:30
Recebimento
20/11/2023, 14:36
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 11:50
Petição (Recurso extraordinário)
13/11/2023, 06:11
Protocolo de Petição
10/11/2023, 21:01
Publicação
18/10/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 18:59
Ato ordinatório
16/10/2023, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2023, 23:59
Publicação
14/09/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 18:51
Inclusão em pauta
13/09/2023, 16:31
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 20:34
Petição (Impugnação)
26/08/2023, 09:31
Protocolo de Petição
26/08/2023, 09:27
Publicação
24/08/2023, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 18:42
Ato ordinatório
23/08/2023, 10:45
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2023, 06:01
Protocolo de Petição
22/08/2023, 00:44
Publicação
14/08/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 19:17
Ato ordinatório
10/08/2023, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2023, 23:59
Publicação
15/06/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 19:23
Inclusão em pauta
14/06/2023, 16:36
Conclusão (para julgamento)
07/06/2023, 15:26
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:00
Publicação
11/05/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 18:56
Ato ordinatório
10/05/2023, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2023, 08:01
Protocolo de Petição
10/05/2023, 07:58
Publicação
02/05/2023, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 18:55
Ato ordinatório
28/04/2023, 14:02
Não-Provimento
25/04/2023, 23:59
Publicação
30/03/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 19:02
Inclusão em pauta
29/03/2023, 16:49
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 16:52
Documento (Certidão)
20/03/2023, 14:00
Publicação
15/12/2022, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 19:30
Ato ordinatório
14/12/2022, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2022, 23:06
Protocolo de Petição
13/12/2022, 23:02
Publicação
21/11/2022, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 19:00
Não Conhecimento de recurso
18/11/2022, 17:30
Conclusão (para decisão)
20/04/2022, 12:35
Distribuição (sorteio)
20/04/2022, 12:15
Recebimento
20/04/2022, 11:18
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 16:41
Mudança de Classe Processual
18/04/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 12:46
Petição (Embargos de divergência)
08/04/2022, 16:16
Protocolo de Petição
08/04/2022, 16:12
Publicação
18/03/2022, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 22:01
Ato ordinatório
17/03/2022, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/03/2022, 15:07
Mandado (entregue ao destinatário)
24/02/2022, 17:54
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2022, 09:53
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2022, 09:52
Publicação
23/02/2022, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 19:16
Inclusão em pauta
22/02/2022, 15:37
Conclusão (para decisão)
10/12/2021, 18:31
Documento (Certidão)
09/12/2021, 14:09
Publicação
10/11/2021, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 19:22
Ato ordinatório
09/11/2021, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2021, 21:36
Protocolo de Petição
08/11/2021, 21:32
Publicação
27/10/2021, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 19:02
Ato ordinatório
26/10/2021, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2021, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/10/2021, 21:53
Mandado (entregue ao destinatário)
08/10/2021, 22:49
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2021, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2021, 12:46
Publicação
08/10/2021, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 19:47
Inclusão em pauta
07/10/2021, 17:23
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 14:02
Documento (Certidão)
27/09/2021, 14:16
Publicação
30/08/2021, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 18:57
Ato ordinatório
27/08/2021, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2021, 06:01
Protocolo de Petição
26/08/2021, 03:18
Publicação
18/08/2021, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 19:12
Ato ordinatório
17/08/2021, 15:30
Não Conhecimento de recurso
16/08/2021, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2021, 13:45
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2021, 11:02
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2021, 07:42
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2021, 07:29
Publicação
02/08/2021, 06:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 22:36
Inclusão em pauta
30/07/2021, 16:41
Conclusão (para decisão)
16/06/2021, 15:30
Documento (Certidão)
16/06/2021, 14:38
Publicação
20/04/2021, 05:17
Ato ordinatório
19/04/2021, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/04/2021, 20:31
Protocolo de Petição
15/04/2021, 20:29
Publicação
22/03/2021, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021, 19:26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial