Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. AVIÁRIO SANTA RITA LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. MARITELMA PADOIN (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO
OAB/SC 17538·Representa: Autor
RENATO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 8540·CPF·Representa: Autor
PAULO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 6599·Representa: Autor
PATRICIA MACCARI ESPINDULA
OAB/SC 21757·Representa: Autor
PAULO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 006599·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912491/SC (2025/0132076-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599
RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN
ADVOGADOS: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538
PATRICIA MACCARI ESPINDULA - SC021757
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 08:24
Redistribuição (sorteio)
12/06/2025, 08:01
Recebimento
12/06/2025, 06:05
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 06:05
Publicação
12/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2912491/SC (2025/0132076-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599
RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN
ADVOGADOS: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538
PATRICIA MACCARI ESPINDULA - SC021757
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:40
Distribuição
09/06/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912491/SC (2025/0132076-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599
RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN
ADVOGADOS: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538
PATRICIA MACCARI ESPINDULA - SC021757
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:02
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 16:45
Recebimento
14/04/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757)
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039270-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2912491/SC (2025/0132076-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599
RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN
ADVOGADOS: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538
PATRICIA MACCARI ESPINDULA - SC021757
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:40
Distribuição
09/06/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912491/SC (2025/0132076-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599
RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN
ADVOGADOS: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538
PATRICIA MACCARI ESPINDULA - SC021757
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:02
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 16:45
Recebimento
14/04/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757)
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039270-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)
AGRAVADO: AVIÁRIO SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757)
AGRAVADO: MARITELMA PADOIN ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ADVOGADO(A): PATRICIA MACCARI ESPINDULA (OAB SC021757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039270-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF